STF retoma julgamento de ações sobre desmatamento na Amazônia

Com informações do Metrópolis

BRASÍLIA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento conjunto de dois processos – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760 e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 54 – que tratam do desmatamento na Floresta Amazônica.

A ministra Cármen Lúcia, relatora das ações, começou a apresentar seu voto em 31 de março e dá continuidade na sessão desta quarta-feira.

A ADPF 760 foi ajuizada por sete partidos políticos e diz respeito ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). Na ADO 54, a Rede questiona suposta omissão do governo federal em coibir o desmatamento na Amazônia.