STF retoma julgamento de Bolsonaro com leitura do voto de Moraes

MANAUS (AM) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, nesta terça-feira, 9, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. A sessão começa com a leitura do voto do ministro relator da Ação Penal 2668, Alexandre de Moraes, que vai definir se condena ou absolve os acusados. Na sequência, serão lidos os votos dos demais ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que preside a Turma.

Nesta semana, estavam marcadas sessões apenas nesta terça, 9, quarta, 10, e sexta-feira, 12. Alexandre de Moraes solicitou a Zanin mais duas sessões, que serão realizadas na quinta-feira, pela manhã e à tarde. Com esse acréscimo, a expectativa é de que o julgamento seja concluído na sexta-feira, com a definição das penas, caso haja condenação.

Na segunda-feira, 8, a defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes autorização para que o ex-presidente realizasse um procedimento médico no próximo domingo, 14, em um hospital particular de Brasília.

Em prisão domiciliar desde 4 de agosto deste ano, a defesa apresentou um relatório médico com pedido de procedimento na pele, com possibilidade de alta no mesmo dia.

O STF deu início ao julgamento do chamado “Núcleo 1” na semana passada, 3 de setembro, que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), envolvia Bolsonaro, que teria atuado de forma coordenada para um golpe de Estado no País, com o objetivo de mantê-lo no poder e não permitir a posse do candidato eleito nas eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dias 2 e 3, foram lidos o relatório da denúncia, além das sustentações orais do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e dos advogados dos oito réus.

Além de Bolsonaro, estão sendo julgados o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo; o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Sete réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado Ramagem, beneficiado por uma decisão da Câmara dos Deputados, que excluiu os crimes ocorridos depois que ele tomou posse como parlamentar (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado).