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28 de janeiro de 2022
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Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – Uma subcomissão de assuntos estudantis e quilombolas será criada dentro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A decisão é resultado de audiência pública extraordinária, realizada em conjunto pelas Comissões de Educação e de Legislação Participativa, nessa terça-feira, 5. A sessão contou com a participação de várias lideranças indígenas, representantes quilombolas, reitores de universidades, além de representantes do Ministério da Educação.

A reunião foi conduzida pelos deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Waldenor Pereira (PT/BA) e, na pauta, estavam os desafios da permanência de indígenas e quilombolas no Ensino Superior brasileiro. A subcomissão fará o acompanhamento do orçamento do executivo, de projetos em andamento direcionados para os estudantes e será um espaço de interlocução entre o parlamento, os representantes indígenas e quilombolas e demais instituições relacionadas ao assunto.

Os representantes de Universidades reiteraram a importância de ações que mantenham os estudantes indígenas e quilombolas nas instituições de Ensino Superior com programas que permitam a chegada do conhecimento nas próprias comunidades. O pró-reitor de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Albert de Souza, citou o programa Aldeia Conectada, que disponibiliza toda a logística tecnológica necessária para que o conteúdo dos cursos chegue até as aldeias.

Audiência discutiu os desafios de acesso ao Ensino Superior para indígenas e quilombolas (Reina Maria/Câmara dos Deputados)

Educação não é prioridade, afirmam indígenas e quilombolas

O coordenador do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas no Brasil, Kâhu Pataxó, chamou a atenção para o drama do fechamento do Sistema do Ministério da Educação (MEC), que permite o acesso desses estudantes às universidades.

“Desde 2017, o MEC tem feito um processo de fechamento do Sistema que está impedindo o ingresso dos alunos indígenas. Já tivemos várias audiências com ministros e secretários executivos, mas parece que a educação escolar indígena e quilombola a nível Superior não é prioridade”, pontuou na reunião que ocorreu na Câmara dos Deputados, na capital federal.

A representante do Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas, Charlene da Costa Bandeira, também endossou a fala do representante indígena em relação ao governo federal.

“Esse governo não tem qualquer comprometimento com a educação, estamos sempre à margem e eles não nos querem na universidade. Nós merecemos este espaço, porque este País foi construído pelos nossos povos. O MEC quando corta a bolsa e não abre o sistema por dois anos, ele diz que não devemos ter acesso a esses espaços”, desabafou.

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Edimilson Costa Silva, se comprometeu a marcar uma reunião com membros das comissões e representantes dos estudantes indígenas e quilombolas para tratar de questões como a recomposição orçamentária para 2022, assim como sobre outras demandas apresentadas pelos universitários.

Estudantes indígenas e quilombolas também participaram da reunião. Durante esta semana eles participam, em Brasília, do primeiro Fórum de Educação Escolar Indígena e Quilombola, com cerca de 600 universitários.