Supremo mantém prisão de Braga Netto por unanimidade

BRASÍLIA (DF) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira ,14, por unanimidade, manter a prisão do ex-ministro e general Walter Braga Netto, acusado de tentar obstruir a investigação sobre a trama golpista de 2022.

O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Moraes argumenta que a perícia da Polícia Federal identificou uma “intensa troca de mensagens” entre Braga Netto e o pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, às vésperas da operação policial que atingiu Jair Bolsonaro (PL) e militares pela venda de presentes de Estado para benefício do ex-presidente, no caso que ficou conhecido como o das joias da Arábia Saudita.

As mensagens foram apagadas, e a PF não conseguiu descobrir o conteúdo discutido. Os agentes, porém, afirmam que outras provas indicam que Braga Netto tentou “embaraçar as investigações“.

Uma dessas provas seria um documento encontrado na mesa de um assessor de Braga Netto na sede do PL, em 2024, que continha uma lista de perguntas e respostas sobre a delação de Mauro Cid.

“A autoridade policial apontou que Walter Souza Braga Netto tentou controlar o que seria repassado à investigação […] demonstrando o [seu] verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento”, diz Moraes em seu voto pela manutenção da prisão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a soltura de Braga Netto devido ao que chamou de “tentativas do investigado de embaraçar a investigação“.

Na época das trocas de mensagens entre Braga Netto e Lourena Cid citadas pela PF, o tenente-coronel Mauro Cid ainda não havia fechado o acordo de colaboração premiada.

Defesa

O pedido pela liberdade de Braga Netto foi feito pelo advogado José Luis de Oliveira Lima. Ele disse ao Supremo que não há, nos autos, elementos concretos que indiquem que o general tenha efetivamente atuado na tentativa de obter informações da delação de Cid.

A defesa disse ainda que Braga Netto nunca entregou dinheiro para o tenente-coronel Rafael de Oliveira —acusado de botar em prática um plano para prender ou assassinar Moraes— nem soube da existência do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do ministro do STF, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Braga Netto foi preso pela Polícia Federal em 14 de dezembro de 2024. Ele está detido no quartel da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro —a organização é subordinada ao Comando Militar do Leste, órgão que foi chefiado pelo próprio militar de 2016 a 2019.

Direitos

O cômodo usado para a prisão é chamado de sala de Estado-Maior. Ele tem um armário, frigobar, ar-condicionado, televisão e banheiro exclusivo. O general tem direito a banho de sol sob vigia e recebe poucas visitas de familiares e advogados.

O resultado do recurso de Braga Netto serve como um termômetro para o julgamento sobre o recebimento da denúncia da trama golpista na Primeira Turma, marcado para 25 de março.

Os ministros vão avaliar aspectos formais da denúncia para decidir se ela deve ser recebida ou rejeitada. A tendência é que a turma do Supremo acolha a acusação e torne Braga Netto, Bolsonaro e aliados em réus.

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(*) Com informações da Folha