Talibã divulga decreto e afirma que mulheres não podem ser forçadas a casar

Com informações do Infoglobo

CABUL — O Talibã divulgou nesta sexta-feira, 3, um decreto sobre os direitos das mulheres no Afeganistão, afirmando que elas não devem ser consideradas “propriedade” e precisam consentir o casamento. O texto, assinado pelo mulá Hibatullah Akhundzada, o líder do grupo, no entanto, não menciona o acesso feminino à educação ou ao trabalho fora de casa.

Desde que assumiram o poder em 15 de agosto, após uma ofensiva relâmpago, os talibãs têm estado sob pressão de vários países — muitos dos quais, como os EUA, congelaram fundos para o Afeganistão — para respeitarem os direitos das mulheres.

Quando o grupo esteve no comando de Cabul pela primeira vez, entre 1996 e 2001, as jovens não puderam frequentar escolas e as mulheres foram proibidas de trabalhar fora e de estudar. Desde que voltaram ao poder, o grupo disse que isso não se repetirá, promessa recebida com desconfiança pela comunidade internacional:

“Uma mulher não é uma propriedade, mas um ser humano nobre e livre; ninguém pode dá-la a ninguém em troca da paz (…) ou para acabar com a animosidade”, disse o decreto, apresentado pelo porta-voz Zabihullah Mujahid.

O decreto estabeleceu as regras que regem o casamento e os bens das mulheres, declarando que elas não devem ser forçadas a se casar e que as viúvas devem ter participação nos bens do falecido marido. Os tribunais devem considerar as regras ao tomarem decisões, e os Ministérios de Assuntos Religiosos e da Informação precisam promover esses direitos, diz o documento.

Relevância

O comunicado, no entanto, não fez menção à possibilidade de as mulheres poderem trabalhar ou terem acesso a instalações fora de casa ou à educação. A decisão, para duas mulheres de destaque na sociedade afegã, foi recebida positivamente, mas com cobranças para mais liberdades na educação das meninas. Segundo a diretora-executiva do Centro de Desenvolvimento de Habilidades das Mulheres Afegãs, Mahbouba Seraj, o decreto é de extrema importância:

“Isto é grande, é enorme”, afirmou. Se for feito como deve ser, esta é a primeira vez que eles elaboram um decreto como este. Seraj também afirmou que, mesmo antes de o Talibã assumir o país em agosto, os políticos afegãos lutavam para criar uma política clara sobre os direitos das mulheres em torno do casamento.

“Agora, o que temos que fazer como mulheres deste país é garantir que isto realmente aconteça e seja implementado”, acrescentou.

Além dela, a ex-embaixadora do Afeganistão nos Estados Unidos, Roya Rahmani, ecoou seu otimismo e acrescentou que, provavelmente, foi, em parte, uma tentativa de suavizar os medos internacionais sobre o histórico do grupo em relação aos direitos das mulheres enquanto o governo do Talibã busca liberação de fundos do exterior.

“Uma coisa incrível se isso for implementado”, disse Rahmani, acrescentando questões como a garantia do consentimento das meninas não ser coagido por membros da família ser fundamental. “É uma atitude muito inteligente por parte do Talibã, neste momento, porque uma das notícias que está atraindo a atenção do Ocidente é o fato de meninas pequenas estarem sendo vendidas como propriedade a outros para alimentar o resto da família.

Talibã

Durante seu comando anterior, de 1996 a 2001, o Talibã proibiu as mulheres de saírem de casa sem um parente masculino e sem cobrir o rosto e a cabeça. Além disso, as meninas eram proibidas de receber educação.

Os talibãs dizem que eles mudaram e que as escolas secundárias para meninas, em algumas províncias, foram autorizadas a abrir. Eles também permitiram que algumas funcionárias públicas voltassem ao trabalho, principalmente as que trabalham na educação e na saúde. Mesmo assim, muitas mulheres e defensoras dos direitos de gênero permanecem céticas.

A comunidade internacional, que congelou bilhões em fundos do Banco Central e gastos com desenvolvimento, fez dos direitos das mulheres um elemento-chave de qualquer envolvimento futuro com o Afeganistão.

O país, que também sofre de uma crise de liquidez bancária à medida que o fluxo de caixa seca devido a sanções, enfrenta o risco de colapso econômico, desde que o Talibã assumiu o controle.