TCE-AM afasta conselheiro Ari Moutinho Jr., réu no STJ por ameaça
Por: Ana Pastana
10 de dezembro de 2024
MANAUS (AM) – Com a maioria dos votos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiram afastar do exercício das funções, de forma cautelar, o conselheiro Ari Moutinho Júnior. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 10, durante a 44ª sessão ordinária, que foi presidida pelo vice-presidente do tribunal, o conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa. Ele também foi o autor da propositura.
De acordo com a decisão, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM, apenas o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro votou contra o afastamento do colega. Érico Xavier Desterro estava ausente e não participou da votação. Já a conselheira e presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins Rodrigues, foi julgada impedida de participar da sessão.
Veja como ficou o quórum da votação:
- Conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro;
- Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello;
- Conselheiro Josué Claudio de Souza Neto;
- Conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa – presidiu a sessão;
- Conselheiro substituto Alípio Reis Firmo Filho – convocado com jurisdição plena e participou de forma virtual;
- Auditor Mário José de Moraes Costa Filho;
- Auditor Luiz Henrique Pereira Mendes;
- Auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior.
O afastamento ocorreu após o conselheiro se tornar réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira, 4. Em decisão unânime, a Corte acolheu a denuncia na qual Ari Moutinho Jr. é acusado de ter ameaçado e injuriado a presidente do TCE-AM, Yara Lins.
O conselheiro foi alvo de denúncia na Polícia Federal (PF) após ofender a colega da Corte de “vadia, safada e puta” (sic) durante a eleição que definiu o novo presidente do tribunal para o biênio 2024-2025, ocorrida em outubro de 2023. Na ocasião, Yara Lins foi escolhida para comandar a Corte. A PF investigou o caso e levou o inquérito ao STJ, no qual indiciou Moutinho.
As ofensas de Ari Moutinho Jr. contra Yara Lins foram captadas por câmeras internas momentos antes da eleição para a nova presidência da Corte. No vídeo, é possível observar a conselheira cumprimentando o colega. A leitura labial do momento do registro sugere que Moutinho Jr. xinga Yara de “vadia”. Na ocasião, a conselheira afirmou que o gesto ocorreu logo após ela ser ofendida e ameaçada.
Veja a decisão:
