TCE-AM destaca papel das ouvidorias na governança climática da Amazônia
Por: Cenarium*
17 de outubro de 2025
MANAUS (AM) – Dando continuidade à programação do II Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, o período da tarde contou com o painel “A Amazônia como Protagonista da Agenda Climática: o que as Ouvidorias têm a ver com isso?”, com a participação de servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) entre os palestrantes. O debate destacou a importância de ouvir quem vivencia diretamente os efeitos das mudanças climáticas na região.
A mesa foi conduzida pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e pela diretora de Projetos Ambientais (DIPAM) do TCE-AM, Anete Ferreira, que compartilharam experiências da Corte de Contas amazonense e mostraram como a escuta cidadã pode se transformar em ação concreta de proteção ambiental.
“A ouvidoria é uma ferramenta de empatia e governança climática”, afirmou o procurador Ruy Marcelo. Ele destacou que o controle público também envolve ouvir o território e as populações tradicionais afetadas pelas mudanças do clima. “A Amazônia não é um conceito, é um organismo vivo que clama por justiça climática”, completou.
A diretora Anete Ferreira reforçou o pioneirismo do TCE-AM na criação da Ouvidoria Ambiental, que recebe manifestações sobre desmatamento, queimadas, lixo e falta de saneamento. “A floresta está gritando, o rio está secando. É preciso transformar essas vozes em políticas públicas efetivas”, disse.
Ela lembrou que o TCE-AM foi o primeiro tribunal de contas do país a estruturar uma diretoria de controle ambiental e que, desde então, tem levado o serviço de ouvidoria para o interior do estado. “Fomos aos municípios, às escolas, às comunidades ribeirinhas. É um trabalho de escuta e cidadania”, contou.
Durante o painel, os palestrantes reforçaram que as ouvidorias públicas devem assumir papel ativo na prevenção de desastres e na construção de políticas ambientais sustentáveis. “Quando o cidadão fala, ele colabora com o Estado. E quando o Estado ouve, cumpre sua função social”, resumiu Ruy Marcelo.
O debate encerrou com um apelo por mais integração entre órgãos de controle e comunidades amazônicas. O seminário segue até esta sexta-feira, 17, com painéis sobre governo aberto e desafios das ouvidorias municipais, reforçando o papel do diálogo público como ferramenta de transformação social.