TCE-AM lança revista científica com reconhecimento da Capes

MANAUS (AM) – Dez artigos compõem a nova edição da revista científica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), que traz um feito inédito: o Qualis, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), indicando a obra como produção científica reconhecida. A iniciativa foi idealizada pela presidente Yara Amazônia Lins e executada pelo conselheiro Fabian Barbosa.

A cerimônia de lançamento ocorreu nesta quinta-feira, 28, na sede do tribunal, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus (AM), com a presença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi. A presidente do TCE-AM, Yara Lins Amazônia, falou da importância da revista científica para a sociedade.

“O conselheiro Fabian Barbosa, com toda sua competência, com todo seu brilhantismo e empenho, tornou realmente a revista primorosa e isso faz com que o controle externo do nosso tribunal ganhe e toda a sociedade“, disse Yara Lins. “Nossos parabéns ao Tribunal de Contas de Estado, parabéns por essa revista tão brilhante que se inicia hoje e que vai fazer parte da história do Tribunal de Contas“, finalizou.

Os artigos foram selecionados a partir de um conselho editorial após a inscrição de 32 trabalhos. As análises abordam diversas áreas do controle externo como Direito, Administração Pública, Contabilidade, Economia e Gestão do Patrimônio Público, reforçando a relevância técnica e pedagógica das decisões dos tribunais de contas do País, de acordo com o conselheiro Fabian Barbosa.

“Os temas objetos dos artigos são sempre os temas mais recorrentes nos nossos julgamentos. A ideia também é que a revista possa servir de um instrumento de pesquisa para a criação de teses submetidas ao tribunal“, declarou ele.

Legado

O desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi afirmou que a revista científica é um legado do TCE-AM à própria Corte de Contas e à sociedade. “É um legado não é apenas para o Amazonas, é para todo o País. Uma revista especializada no tratamento dos temas de controle externo, aqueles temas que justamente importam a boa performance da administração pública, como gastar bem o dinheiro público, como permitir que os serviços públicos possam ganhar qualidade“, declarou também.

Premiação

O evento também foi palco da premiação do 1º Concurso de Artigos Científicos realizado para a produção da publicação, sendo premiados os três melhores colocados. O concurso teve como tema principal “Tribunal de Contas do caráter pedagógico das decisões à sua pretensão punitiva e ressarcitória”.

Os primeiros colocados foram Cássio André Borges e Marckjones Santana Gomes, com o artigo “Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e a governança ambiental: avaliação de impactos e perspectivas”. Em segundo lugar, Andreia Brasil Santos e Maria Fernanda Oliveira Leite dissertaram sobre “Lei de responsabilidade fiscal e gastos com pessoal: uma análise das capitais da Região Norte”.

Bruno de Souza Cavalcante e João Guilherme Taketomi da Rosa ficaram em terceiro lugar, com o tema “Abordagem hermenêutica acerca dos limites do controle judicial das decisões exaradas pelo Tribunal de Contas no âmbito do julgamento de prestação de contas”.