TCE-AM vai julgar prestação de contas de três Câmaras do interior
Por: Cenarium*
14 de abril de 2025
MANAUS (AM) – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar 67 processos durante a 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira ,15. Entre as prestações de contas estarão em julgamento as prestações de contas das Câmaras Municipais de Boa Vista do Ramos, de Envira e de Presidente Figueiredo. Todas são referentes ao exercício de 2023.
A pauta de adiados terá 14 processos, entre eles cinco prestações de contas anuais; quatro recursos; uma fiscalização de atos de gestão; dois embargos de declaração; um termo de ajustamento de gestão e uma representação. A Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o canal oficial do TCE-AM no YouTube.
Já a pauta do dia terá 53 processos, sendo 18 representações; 16 recursos; dez prestações de contas anuais; uma fiscalização de atos de gestão; dois embargos de declaração; cinco admissões de pessoal pendente; além de um contrato de prestação de serviços.
Transparência
O TCE-AM anunciou a realização de um curso online voltado aos controladores internos das Unidades Gestoras participantes do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao ciclo de 2025. O objetivo principal é capacitar os servidores para garantir maior eficiência e transparência na gestão pública.
A medida foi oficializada nesta quinta-feira (10), após solicitação da Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação (DICETI) por meio do Memorando nº 77/2025, encaminhado à Coordenadoria-Geral da Escola de Contas Públicas.
Curso gratuito e com certificação
O curso será oferecido de forma totalmente online e gratuita, através da plataforma da Escola de Contas Públicas (ECP). As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira, 11 de abril de 2025, com o conteúdo disponível entre 15 de abril e 11 de junho deste ano.
Para receber o certificado de conclusão, os participantes devem obter pelo menos 70% de acertos nas avaliações, que podem ser realizadas até duas vezes por módulo.