TCE do Amazonas julga contas do governo e outros 71 processos nesta terça-feira
05 de dezembro de 2022
Da Revista Cenarium*
MANAUS – Com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Tribunal de Contas do Amazonas, o Pleno se reunirá na terça-feira, 6, às 9h30, em sessão especial, para a apreciação das contas do governador Wilson Lima referente ao ano de 2021.
O governador teve o orçamento de R$ 19 bilhões para administrar as contas do Estado, em 2021, conforme a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A administração estadual conta, hoje, com 69 órgãos entre secretarias, autarquias, instituições, fundações, serviços sociais e sociedades de economia mista.
De relatoria da conselheira Yara Lins dos Santos, as contas do governador serão julgadas em sessão especial.
A sessão será transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram (TCE Amazonas), além da transmissão pela Rádio Web do Tribunal, disponível em www.tce.am.gov.br.
Sessão Ordinária
Em seguida, às 10h, o Pleno realizará a Sessão Ordinária com a apreciação de 71 processos.
Entre os processos julgados estão 22 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar decisões proferidas pelo Pleno.
Também serão apreciadas 21 prestações de contas, dentre elas, a do procurador-geral de Manaus, em 2020, Rafael Gomes de Oliveira; do gestor do Fundo Estadual de Cultura, em 2021, Marcos Muniz de Araújo; da secretária de administração da Casa Civil, em 2016, Eliane Correa Gentil; do prefeito de Envira, em 2020, Ivon Rates da Silva, e de Boa Vista do Ramos, em 2019, Eraldo Silva.
Estarão em julgamento, ainda, 21 representações, três tomadas de contas, três Termos de Ajustamento de Gestão e um embargo de declaração.
As duas sessões serão conduzidas pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.