TCU aponta excesso de pescadores e baixa produção de peixes em cidades do Pará
Por: Fabyo Cruz*
20 de agosto de 2025
BELÉM (PA) – No Pará, cidades como Mocajuba, São João da Ponta, São Sebastião da Boa Vista e Ponta de Pedras apresentam um número de pescadores registrado muito acima da população adulta efetivamente envolvida na atividade pesqueira. Em Mocajuba, 96% dos 15,3 mil adultos receberam o seguro-defeso em 2024, enquanto a produção aquícola estimada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi de apenas 25 mil quilos, equivalente a 1,7 kg de peixe por pescador.
Dados preliminares de uma auditoria do TCU, divulgados pelo site UOL, apontam indícios de irregularidades no pagamento do seguro-defeso a pescadores no Pará e no Maranhão. Em 43 municípios desses dois Estados, 49 mil pessoas estão registradas como pescadores no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), mesmo em locais sem produção registrada de peixes ou outras culturas aquáticas.
O seguro-defeso é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a profissionais que atuam exclusivamente na pesca, para compensar o período em que a captura de determinadas espécies é proibida pelo defeso ambiental. A auditoria encontrou discrepâncias significativas entre o número de beneficiários e a produção efetiva de pescado. Em 107 municípios do Maranhão e do Pará, a produção anual por pescador registrado é inferior a dez quilos, sugerindo que o número de pessoas recebendo o benefício é maior do que a quantidade de pescadores de fato.
Segundo o TCU, índices tão baixos podem indicar distorções, fraudes ou inconsistências nos registros. Entre as cidades com suspeita de irregularidades, há 319,8 mil beneficiários do seguro-defeso, cerca de um terço do total nos dois Estados.
A análise preliminar também apontou que, em dez municípios, mais da metade da população adulta recebeu o benefício, reforçando sinais de inconsistência. O levantamento considerou espécies diretamente relacionadas ao seguro-defeso, como pirarucu, tambaqui e pacu.
Em resposta às suspeitas, o governo federal abriu auditoria própria, alterou regras para concessão do benefício e prevê transferir a fiscalização do seguro ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Entre as novas medidas está a exigência de que as prefeituras homologuem os pagamentos, mudança criticada por entidades ligadas à pesca.
O número de pescadores registrados no Registro Geral de Pesca (RGP) continua crescendo, chegando a 2 milhões em 2025, o dobro de 2022, enquanto os pagamentos do seguro-defeso dispararam no primeiro semestre. O Ministério da Pesca e Aquicultura afirmou que depende de colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU) para revisar os registros e coibir fraudes.
A maioria dos registros no INSS é realizada por colônias e federações de pesca, e não por pescadores individuais, e alguns dirigentes dessas entidades estão sob investigação. O Ministério da Pesca e Aquicultura reforçou que vem trabalhando para fortalecer o sistema de licenciamento, garantindo que o benefício alcance apenas quem de fato tem direito.
Embora a auditoria do TCU ainda não tenha divulgado resultados finais, os dados preliminares já apontam para discrepâncias significativas entre registros e produção pesqueira, especialmente no Pará, levantando suspeitas de possíveis fraudes no seguro-defeso.
(*) Com informações do site UOL