TCU desmente ex-ministro da Saúde e diz que não recomendou recusar vacina da Pfizer

Com informações do O Globo

BRASÍLIA – O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi desmentido na CPI da Pandemia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre um suposto parecer do órgão com restrições à compra de vacinas, o que incluiria as tratativas com a Pfizer no final do ano passado.

Mais cedo, ao ser questionado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a demora nas negociações com a Pfizer, Pazuello disse que recebeu recomendação contrária dos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), além da Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

“Essa proposta, apesar de eu achar pouquíssima a quantidade de 8,5 milhões de doses no primeiro semestre, nós seguimos em frente: “Vamos assinar o memorando de entendimento”. Mandamos para os órgãos de controle, a resposta foi: “Não assessoramos positivamente. Não deve ser assinado”. A CGU, a AGU, todos os órgãos de controle, TCU. “Não deve ser assinado”. E nós assinamos, mesmo com as orientações contrárias. Determinei que fosse assinado, porque, se nós não assinássemos, a Pfizer não entraria com o registro na Anvisa”, disse Pazuello.

De acordo com ex-ministro, as tratativas ocorreram em dezembro e, na sequência, a questão foi levada ao Palácio do Planalto para tentar resolver o impasse no Legislativo, seguindo as orientações dos órgãos de controle. O projeto de lei só foi apresentado no final de fevereiro, por iniciativa do Senado, e aprovado no início de março deste ano.

Diante das informações de Pazuello sobre o suposto parecer do TCU, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a dizer que ele deveria continuar a falar porque estava trazendo informações novas.

“Têm informações que a Comissão nem conhecia e não sabia que o Tribunal de Contas da União tinha uma recomendação contrária à assinatura do memorando de entendimento. Isso é novidade para mim”, declarou Bezerra após reclamações do relator de que a testemunha deveria ser mais objetiva nas respostas.

Algumas horas depois, Renan Calheiros comunicou que recebeu informações do TCU negando a informação do ex-ministro. De acordo com Renan, a Corte “nunca deu parecer contrário à compra de vacinas”. Pazuello reconheceu o erro, pediu desculpas e disse que confundiu TCU com AGU e CGU.