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25 de junho de 2021
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Com informações do O Globo

BRASÍLIA – O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, pediu à presidenta do TCU, Ana Arraes, que determine que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques por seu possível envolvimento na elaboração de um documento que levantava suspeitas sobre o real número de mortos pela Covid-19 no Brasil. O documento vazou e foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira.

O pedido de Bruno Dantas foi nesta quarta-feira. Além disso, o ministro pediu que o TCU abra um processo disciplinar contra o servidor e o afaste do cargo enquanto durarem as investigações. Se o pedido for acatado pela presidente do TCU, Alexandre ficará impedido de entrar nas dependências do TCU e de acessar os sistemas de informática do órgão.

Mais cedo, o TCU anunciou que Alexandre foi afastado do cargo de supervisor de um grupo de auditores responsável por ações de fiscalização e combate à corrupção em ações de combate à Covid-19.

No despacho em que pede a entrada da PF na investigação, Bruno Dantas diz que Alexandre é suspeito de manipular ações de fiscalização do TCU e que se essa prática ficar comprovada ela seria “gravíssima”.

“Pelo incipiente momento processual, não se dispõe de elementos para afirmar que tenha ocorrido a tentativa de manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal. Reputo, porém, importante registrar que, ao menos em tese, tal conduta pode configurar gravíssima quebra do regime disciplinar dos servidores públicos civis, além de possuir relevância penal”, diz o despacho.

Em outro trecho, Bruno Dantas afirma que é preciso apurar se Alexandre teria agido por motivações ideológicas. “Se, por um lado, divulgar informações oficiais do tribunal de maneira não autorizada já representaria infração disciplinar, ainda mais grave – e isso precisará ser melhor apurado – é a manipulação da atividade fiscalizatória do TCU em razão de sentimento pessoal ou orientação política ou ideológica”, diz o documento.

Alexandre é investigado preliminarmanete pelo TCU  pela elaboração de um documento em que ele coloca em xeque o número de mortos por Covid-19 no Brasil. O documento defende a tese de que haveria uma suposta supernotificação de casos de Covid-19 no Brasil, ideia defendida pelo presidente Jair Bolsonaro desde o ano passado. Bolsonaro chegou a acusar gestores locais de inflarem os dados de mortos pela doença com fins políticos, mas nunca apresentou provas que sustentassem essa alegação. 

Na segunda-feira, Bolsonaro disse a seus apoiadores que teria tido acesso a um levantamento feito pelo TCU que comprovaria a supernotificação de casos de Covid-19 no Brasil. Em um arquivo de apenas duas páginas, o documento diz que, considerando o crescimento médio no número de óbitos registrado ano a ano, as mortes por Covid-19 em 2020 poderiam ter sido 80 mil e não 195 mil.

No dia seguinte, porém, o TCU divulgou uma nota desmentindo Bolsonaro afirmando que não haveria nenhum documento interno do órgão que embasasse essa tese e que ela também não fazia parte de nenhuma linha apontada pelos órgãos técnicos do órgão. Ainda na terça-feira, Bolsonaro se retratou e disse que errou ao citar o documento.

Também na terça-feira, a revista Crusoé revelou a identidade do auditor suspeito de ter elaborado o documento. Fontes ouvidas pelo GLOBO confirmaram que ele admitiu aos seus chefes que ele foi o responsável pelo arquivo e que a tese chegou a ser discutida com seus colegas auditores, mas eles se negaram a endossá-la.

Ainda segundo esses relatos, o auditor teria dito que o responsável pelo vazamento do documento teria sido o seu pai, que é militar e seria amigo de Bolsonaro. O GLOBO não conseguiu identificar o nome do pai do auditor. Esse relato já foi encaminhado informalmente ao ministro-corregedor do TCU, Bruno Dantas.

Além da suposta proximidade entre seu pai e o presidente Jair Bolsonaro, Alexandre também é apontado como amigo de filhos de Bolsonaro. Em 2019, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, que é próximo dos filhos do presidente, indicou Alexandre para uma diretoria do banco, mas a nomeação não foi efetivada porque ministros do TCU barraram a indicação sob o argumento de que ela poderia criar um conflito de interesse uma vez que o tribunal é responsável pela fiscalização do BNDES.

O GLOBO tenta fazer contato com Alexandre desde terça-feira por meio de ligações telefônicas e mensagens de texto, mas ele ainda não se manifestou sobre o caso.