Tecnologia de centro da PF em Manaus vai mapear crimes ambientais na Amazônia por satélite

MANAUS (AM) – Com as atividades iniciadas nesta terça-feira, 17, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), coordenado pela Polícia Federal (PF), atuará no combate a crimes ambientais e outras atividades ilícitas utilizando o Córtex, uma plataforma de monitoramento via satélite que disponibiliza imagens com até três metros de aproximação. O centro é considerado um marco no combate ao desmatamento ilegal, mineração clandestina e outros crimes na região amazônica.

A cerimônia contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues; do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante; do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques; do secretário nacional de Segurança Publica, Mário Luiz Sarrubbo; do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Antonio Fernando Souza Oliveira; do deputado estadual Dan Câmara; do diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire; e do coordenador do CCPI Amazônia, Paulo Henrique Oliveira.

O CCPI Amazônia, instalado em Manaus (AM), abrigará departamentos e membros de forças de Segurança Pública nacionais e internacionais, sendo representantes dos nove Estados da Amazônia Legal Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso), assim como dos países que tem o bioma em seu território (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, França, devido à Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela).

Para Ricardo Lewandowski, o CCPI Amazônia é um experimento de como as polícias de diferentes países podem atuar em conjunto no combate à criminalidade na região. “Se isso der certo, e dará certo, será um exemplo para o mundo“, declarou na cerimônia do início das atividades do centro na capital amazonense.

O ministro do Governo Lula destacou, ainda, que é preciso um esforço “muito grande” das autoridades no combate a crimes ambientais na Amazônia, considerando a extensão da área territorial da floresta e as atividades ilícitas, como o garimpo, que estão sempre se reconstruindo. A Amazônia tem 6,7 milhões de km², abrangendo nove países da América do Sul.

“Nós cumprimos com o nosso dever, destruímos os equipamentos dos garimpeiros ilegais, mas acontece que eles [os garimpeiros] são uma força econômica e reconstroem rapidamente os equipamentos perdidos. Eu tenho a certeza, tenho a convicção, que com esse Centro de Cooperação Policial Internacional, nós teremos aportes de recursos do BNDES que nos permitirão comprar mais equipamentos, investir mais inteligência, e todos puderam ver que nós temos aqui um sistema de controle por satélites que chega a detalhes do que ocorre no solo, o que nos ajudará muito no combate a esse garimpo ilegal“, declarou.

Quanto ao Córtex, ferramenta da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o sistema será utilizado para o monitorar as atividades ilícitas em diversas áreas, a partir de filtros como “terras indígenas” e “unidades de conservação“. Também é possível, de acordo com a apresentação da ferramenta, selecionar quais crimes ambientais deve ser monitorados, como desmatamento, queimadas e garimpo ilegal, assim como estabelecer o período a ser analisado.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, falou sobre as tecnologias utilizadas pelo centro no combate a atividades ilícitas. Ele lembrou que a corporação já trabalha com projetos como o Satélite Projeto Brasil+, financiado pela Senasp e MJSP, e “Projeto Ouro Alvo“, que rastreia a origem do ouro proveniente de apreensões e garimpos.

“Então são várias ações, além de ferramentas, sistemas, acesso às nossas bases de dados da Polícia Federal, acesso às bases de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que estará disponível a esse conjunto de policiais aqui desse ambiente“, acrescentou.

Questionado sobre o efetivo da PF na região amazônica, Andrei afirmou que será dimensionado conforme as demandas. O diretor-geral ainda declarou que outros países e entidades, como a interpol, Maripol e Europol deverão ter efetivo no centro.

“Todo o planejamento pressupõe o efetivo, o dimensionamento do efetivo. Então nós, nesse momento, teremos aqui, já temos, os nove países [da Amazônia], os nove estados, além da Interpol, Meripol, Europol, policiais da Itália, que já solicitaram para vir, polícias da Itália, da Espanha, da França, obviamente, que tem fronteira aqui conosco, e que estarão aqui fazendo esse trabalho de monitoramento, de inteligência e abastecendo a rede de polícias para a operação“, declarou.

Os trabalhos serão coordenados pela Polícia Federal, em integração com a Senasp, a PRF e com a Força Nacional. A estrutura do centro inclui serviço de inteligência, divisões de operações e logística, sala de videomonitoramento, gabinete de crise, sala de imprensa, entre outros espaços voltados à atuação coordenada.

Aportes

Segundo a PF, o centro é considerado uma das principais entregas do governo federal no âmbito do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), resultado dos compromissos assumidos na Carta de Belém e dos Estados da Amazônia Legal. A iniciativa é fruto de parceria com o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com recursos do Fundo Amazônia, que aprovou recursos no valor de R$ 318,5 milhões para o plano.

Especificamente no projeto do CCIP, são previstos R$ 36,7 milhões, em recursos não reembolsáveis, para o aluguel do imóvel por três anos e para a aquisição de equipamentos, mobiliário, viaturas e lanchas. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante falou sobre os recursos destinados ao projeto, destacando o fortalecimento da segurança na região com equipamentos que serão disponibilizados às forças.

“É um projeto que teve a sua primeira etapa já aprovada, R$ 318 milhões. Nós já repassamos mais ou menos metade desse valor. Ainda falta uma parte a ser desembolsada e envolve, além da sede, drones, lanças blindadas, helicópteros de porte médio e, em paralelo a essa experiência, nós também já distribuímos R$ 45 milhões para todos os estados amazônicos, todos, para combater incêndio, para comprar equipamento para combater incêndio“, complementou.

O Fundo Amazônia foi criado em 2008, com o objetivo de viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que engloba nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.