‘Tem tempo para arquivar os inquéritos; Deixa de ser canalha; Nunca serei preso’ – Ameaças de Bolsonaro a Moraes

Wesley Diego – Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – Em novo discurso inconstitucional no Dia da Independência, 7, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), declarou que não cumprirá decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e atacou gravemente o ministro do STF Alexandre Moraes, durante posicionamento na Avenida Paulista, na capital de São Paulo.

Moraes é responsável pelo inquérito que investiga o financiamento e organização de atos contra as instituições e a democracia pelo qual já determinou prisões de aliados do presidente e de militantes bolsonaristas. Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos no Supremo e no Tribunal Superior Eleitoral. Moraes será presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, ano das eleições presidenciais.

Com a instauração dos inquéritos contra bolsonaristas e o presidente, correligionários radicais passaram a fazer constantes ataques à segurança do ministro, inflados pelo próprio líder da nação. No discurso na Avenida Paulista, Bolsonaro foi mais agressivo.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais. “Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso“, declarou o presidente.

Na presença de milhares de pessoas, o presidente “deu ordem” ao ministro para se “enquadrar” ou pedir para “sair” do Supremo. O cargo de ministro do STF é vitalício e o grupo de Bolsonaro fomenta grupos radicais para o impeachment de Moraes.

‘Ordem’ e ‘convocação’

“Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.

Antes do discurso em São Paulo, Jair Bolsonaro falou para manifestantes, em Brasília (DF), quando proferiu declarações de ameaças contundentes ao Judiciário, referindo-se especificamente ao presidente do STF, Luiz Fux. “Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra os seus, ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos”, concluiu, convocando uma reunião do Conselho da República, que envolve os Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.

Segundo o site da CNN, Fux disse a interlocutores que não irá na reunião do Conselho da República que Bolsonaro afirmou, em seu discurso em Brasília na manhã desta terça-feira, 7, que irá convocar para esta quarta-feira, 8. A informação também foi apurada pela analista Basilia Rodrigues.

Outros investigados

Além de Bolsonaro, o ministro pediu para que sejam investigados também o deputado federal Felipe Barros (PSL) e o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa Campo, que conduz as investigações sobre o ataque ao TSE.

Na decisão, o ministro também determinou o afastamento do delegado da presidência do inquérito, com requisição ao diretor-geral da Polícia Federal de instauração de procedimento disciplinar para apurar os fatos (divulgação de segredo), “que, igualmente, deverá providenciar a substituição da autoridade policial”.

O ministro ainda determinou que o delegado e deputado Filipe Barros seja ouvidos no prazo máximo de dez dias. Moraes, contudo, não trata do depoimento do presidente da República.

No despacho, o ministro afirma que, “sem a existência de qualquer justa causa, o sigilo dos autos foi levantado e teve o seu conteúdo parcialmente divulgado pelo presidente da República, em entrevista conjunta com o deputado Felipe Barros, no intuito de tentar demonstrar a existência de fraudes nas eleições e ratificar suas declarações anteriores”, objeto da primeira notícia-crime encaminhada pelo TSE contra Bolsonaro – que culminou com sua inclusão no inquérito das fake news.

(*) Com informações do Estadão