‘Temos buscado equilíbrio’, diz Wilson Lima sobre flexibilização do comércio no AM

A declaração do governador Wilson Lima foi dada durante pronunciamento nesta quinta-feira (Diego Peres/ Secom)

Com informações da SECOM-AM

MANAUS – Após reunião com representantes do comércio e serviços neste sábado, 26, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), o Governo do Amazonas e Ministério Público do Estado (MPE) irão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estabelecer novas diretrizes de funcionamento do setor, no período de 28 de dezembro a 11 de janeiro.

A partir desse ajuste o Governador Wilson Lima (PSC) deve publicar um novo decreto com medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no estado. “Desde sempre temos buscado encontrar um equilíbrio entre a proteção da vida e as atividades econômicas para garantir emprego e renda para as pessoas”, explicou.

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“Depois de uma longa reunião que nós tivemos aqui com os poderes, com deputados e com a maior quantidade possível de representantes das atividades econômicas, chegamos a um entendimento de flexibilização a partir de segunda-feira, 28”, explicou o governador.

“Nessa conversa que nós tivemos também houve um compromisso dos representantes do comércio. Há alguns ajustes que ainda precisam ser feitos nesse decreto, o nosso comitê está à disposição para trabalhar durante todo esse domingo para que a gente possa fazer esse ajustes e esse decreto começa a valer a partir do dia 28 de dezembro”, destacou.

O governador esclareceu que o decreto irá valer até o dia 11 de janeiro de 2021, desde que o nível de ocupação de leitos de UTI na rede estadual de saúde esteja abaixo de 85%.

Acordo

Os estabelecimentos devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h (incluindo os vendedores ambulantes), aos sábados e domingos somente nas modalidades delivery e drive-trhu. Todos os estabelecimentos devem funcionar com limite de até 50% da capacidade.

Os Shoppings Centers devem funcionar de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h, sendo que aos sábados e domingos o funcionamento seriam na modalidades delivery e drive-trhu. Novos ajustes nos horários ainda serão analisados entre o Governo do Estado e os representantes dos shoppings.

Os horários de funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e flutuantes serão ainda discutidos pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 junto com os representantes do comércio. A realização de festas em condomínios fica proibida em áreas comuns, além da locação de flutuantes.

Contrapartidas

Em contrapartida às novas medidas do decreto, os representantes do setor ficam responsáveis de fornecer transporte dos trabalhadores, máscaras e álcool em gel, apoio médico para funcionários com Covid-19 durante o vínculo trabalhista.

Ainda terão membros das associações participando das fiscalizações da CIF e apoio com caminhões com motorista, combustível e carregadores para transporte de cargas apreendidas durante as fiscalizações, além de prestarem apoio às campanhas de conscientização em veículos de comunicação sobre prevenção à Covid-19.

“As preocupações do governador expostas aqui são pertinentes, são realmente preocupantes, e a gente está com a nossa responsabilidade de atender à população, mas também de proteger a vida em todos esses momentos”, afirmou Aderson Frota, presidente da Fecomércio.

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