Time de ‘notáveis’ elabora estudo em defesa da ZFM e propõe marco bioeconômico para região

Da Revista Cenarium *

MANAUS – O diálogo que gira em torno da Reforma Tributária, assunto de destaque na agenda do Congresso Nacional, chega nesta semana à Amazônia por meio de uma série de seminários virtuais realizados pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS). Com perspectiva de aperfeiçoar o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) como indutor do desenvolvimento econômico baseado na floresta em pé.

O desafio inspirou o documento “Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução”, que será lançado nesta quarta-feira, 22, das 15h às 17h, com um webinar transmitido pelo canal no Youtube, TV FAS Amazonas.

Esse será o primeiro dos cinco eventos virtuais que reunirão nos meses de julho e agosto, expoentes dos segmentos ligados ao tema para debater mudanças no regime tributário, para gerar oportunidades e impactos positivos ao desenvolvimento regional.

O documento apresenta um panorama histórico com as contribuições da Zona Franca de Manaus, seus desafios e atuais demandas diante do momento de recuperação econômica pós-Covid-19, além da exposição da Amazônia pela importância à mitigação da mudança climática global.

Região estratégica  

“A ZFM proporcionou o desenvolvimento industrial incentivado em uma região estratégica para o planeta enfrentar os desafios das mudanças do clima. Esse e outros fatores precisam ser levados em conta pela Reforma Tributária”, diz o documento.

Para subsidiar o amplo debate no Congresso Nacional e demais setores envolvidos, o documento traz propostas objetivas para viabilizar investimentos em novos eixos econômicos, com recursos de contrapartida pelos incentivos fiscais: além da bioeconomia amazônica, piscicultura, turismo, bem como a produção agroflorestal, mineração responsável e indústria naval. 

Incentivo à tecnologia 

Uma das propostas é estender a todas as empresas do Polo Industrial de Manaus a obrigação legal de repassar 5% do faturamento para pesquisa tecnológica – obrigatoriedade hoje restrita ao setor de informática.

Além de sugerir mudanças também nos incentivos fiscais estaduais e ressaltar a importância estratégica de mais investimentos em ciência e tecnologia, os autores mencionam estudos que associam a ZFM ao menor índice de desmatamento verificado no Amazonas, em comparação com outros estados da Região Norte. 

“Esse fundo deve ter uma grande gestão e uma excelente governança. O recurso vem de todas as empresas que estão instaladas na Zona Franca. Elas contribuem com pequenas parcelas para conservação da floresta, desenvolver a bioeconomia e o desenvolvimento científico e tecnológico”, afirma o presidente do Conselho de Administração da FAS, Benjamin Benzaquen Sicsú. 

Devido a estes atributos em conjunto aos econômicos e sociais, “as especificidades da Zona Franca devem ser consideradas no texto-base da Reforma Tributária”, indica o documento.

A diversificação de atividades produtivas e interiorização do desenvolvimento econômico, aproveitando de forma sustentável a floresta que o Polo Industrial indiretamente ajudou a conservar, é apresentado como promissor caminho a ser alcançado por meio da Reforma.

Segundo o superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, “a iniciativa representa uma contribuição da FAS e vários especialistas para defender uma nova estrutura tributária para as empresas da ZFM, que seja capaz de não apenas fortalecer as indústrias já existentes, mas também fomentar a expansão de novos eixos da economia, em especial ao que chamamos de bioeconomia amazônica”, destacou. 

Especialistas que assinam o documento

Benjamin Sicsú – Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável. Carlos Eduardo Young – Economista, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Bueno – Engenheiro Agrônomo, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Amazonas Sustentável.

Jório Veiga – Engenheiro civil, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas. Manoel Carlos de Oliveira Junior – Contador, Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade. Marcelo Pereira – Economista, doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia.

Neliton Marques – Engenheiro Agrônomo, Professor da Universidade Federal do Amazonas. Robson Matheus – Contador, Conselho Regional de Contabilidade. Sérgio Adeodato – Jornalista, consultor em temas de sustentabilidade. Thomaz Nogueira –  Bacharel em Direito e Tributarista, ex-Superintendente da Suframa.

Valcléia Solidade – Gestora Pública, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Amazonas Sustentável. Victor Salviati – Biólogo, Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazonas Sustentável . Virgilio Viana – Engenheiro florestal, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável.

(*) Com informações da FAS