TJAM derruba decisão do TCE-AM e reintegra conselheiro Ari Moutinho Jr.

Jefferson Ramos – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – A desembargadora Onilza Abreu Gerth, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu, na noite desta sexta-feira, 27, em caráter temporário, reintegrar o conselheiro Ari Moutinho Júnior ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Moutinho é acusado pela presidente eleita da Corte, conselheira Yara Lins, de a te ofendido com palavras de baixo calão durante a eleição da presidência do Tribunal no dia 3 de outubro. Na quinta-feira, 26, Ari Moutinho foi afastado do TCE-AM por uma decisão individual do conselheiro Júlio Pinheiro, que substitui o corregedor-geral.

Na decisão impetrada pela defesa de Moutinho, a desembargadora reconhece que o afastamento desrespeitou o crivo do Colegiado do TCE-AM e não atendeu ao prazo para que o conselheiro apresentasse seu direito de ampla defesa e contraditório.

“Ante o exposto, concedo a liminar pleiteada para determinar que, no prazo de 24 horas, a autoridade coatora torne nulo o ato administrativo que afastou o impetrante de suas funções, reintegrando-o à sua função, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o limite de 30”, decidiu a desembargadora.

Onilza Abreu Gerth determinou ainda a distribuição dos autos a um desembargador relator do Tribunal Pleno do TJAM “na primeira hora do expediente regular”.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, por meio de nota, afirmou na noite de quinta-feira, 26, que a decisão que afastou Ari Moutinho Júnior é monocrática (individual), tomada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, que atua em substituição ao corregedor. Leia a nota na íntegra no final da matéria.

“A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno”, concluiu.

Relembre o caso

No dia 6 de outubro, Yara Lins registrou Boletim de Ocorrência (BO) contra Ari Moutinho por ameaça e injúria. Yara afirma que foi ofendida pelo conselheiro minutos antes da eleição que escolheu a nova mesa diretora do Tribunal para o biênio 2024-2025.

“Nesse momento, não está aqui a conselheira, está aqui uma mulher que foi covardemente agredida no Tribunal de Contas, dentro do plenário, antes da eleição, para me desestabilizar. Eu, quando estava no plenário, fui cumprimentar o conselheiro Ari e disse: ‘Bom dia’. Ele disse: ‘Bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te foder“, relatou a presidente eleita em coletiva de imprensa.

Leia a decisão na íntegra:

Leia mais: TCE-AM afasta Ari Moutinho Jr., conselheiro acusado de ofender colega

Revisado por Adriana Gonzaga