Trabalhadores em condição análoga à escravidão são resgatados no Pará; uma das vítimas tem 14 anos

Grupo era composto por três homens adultos, uma mulher adulta e sua sobrinha (Divulgação/MPF)
Michel Jorge – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Cinco trabalhadores foram resgatados de suposta submissão a condição semelhantes à escravidão. A operação de resgate aconteceu em uma fazenda próxima ao rio Bacajá, nos limites dos municípios de Senador José Porfírio e Anapu, no Pará. Entre as vítimas está uma adolescente de 14 anos e um bebê de 1 ano e 4 meses.

O grupo era composto por três homens adultos, uma mulher adulta e sua sobrinha, que eram responsáveis por cozinhar para todos em um fogão de taipa. O alojamento de dois barracos cobertos por palha e lonas de plástico foi levantado pelos próprios trabalhadores próximo a uma nascente, onde sequer havia banheiros.

Os trabalhadores não recebiam salários pelo empregador que também proibia a saída do local. Entre os relatos coletados, uma suposta servidão por dívidas foi levantada. “Daqui só sai pagando ou carregado” afirmava o empregador.

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Após a operação, os trabalhadores foram encaminhados para as Assistências Sociais dos Municípios em que residem para acolhimento. O fazendeiro quitou as verbas trabalhistas e rescisórias devidas.

Na Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) está presidindo a apuração criminal por meio de Procedimento Investigatório Criminal. A fiscalização móvel foi composta pelo Ministério do Trabalho Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU). O grupo de fiscalização móvel ainda vistoriou outras três propriedades rurais no município de Medicilândia, mas não foram encontradas situações de crime contra trabalhadores em nenhuma delas.

Está sendo investigado se a conduta dos responsáveis configura crime de condição análoga a de escravo. De acordo com o código penal, a pena pode chegar a oito anos de reclusão para cada vítima, com agravante em caso do crime ser cometido contra crianças ou adolescentes.

Coerção

Foi relatado ao Ministério Público Federal que os investigados teriam tentado intimidar as vítimas, rondando as casas de seus familiares. Além de terem coagido os trabalhadores antes da ação de fiscalização para que dificultassem o trabalho das autoridades federais e destruíssem possíveis provas. O MPF conseguiu uma decisão favorável na justiça que proíbe os investigados de se aproximarem das vítimas.

Persistência

Apesar das dificuldades de acesso ao local, o que obrigou o grupo móvel de fiscalização a fazer parte do trajeto a pé e transpor rios de balsa. O trabalho de fiscalização se manteve firme, o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho avalia a união de esforços dos órgãos públicos federais e a eficiência da fiscalização. “Atuando juntas, as forças federais são capazes de transpor qualquer obstáculo e levar os serviços públicos aos mais necessitados, mesmo nas localidades de mais difícil acesso”.

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