28 de fevereiro de 2021

Ana Carolina Barbosa – Especial para Revista Cenarium

MANAUS – As transferências do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estadual e municipais de saúde no Amazonas, incluindo Governo do Estado e prefeituras municipais, para o combate à Covid-19, em 2020, somaram R$ 650,4 milhões, o equivalente a R$ 154,5 por habitante. O cálculo considera a última projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontou uma população de 4.207.214 pessoas residindo na unidade federativa.

Uma imagem compartilhada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta semana, após a crise ocasionada em Manaus pela escassez de oxigênio para a manutenção das hospitalizações na rede pública gerou dúvidas entre os internautas.

A imagem, extraída do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU), mostra repasses de R$ 8,9 bilhões ao Estado e aos municípios amazonenses, sem apresentar o período e a destinação dos recursos, dando a entender que os valores estavam associados ao combate à Covid-19. Na verdade, o valor postado pelo presidente reúne transferências variadas de recursos, incluindo diversas finalidades, e não apenas o combate à pandemia.

As informações reais de repasses para o combate à pandemia constam no Painel MS, disponível no site do Fundo Nacional de Saúde, vinculado ao próprio Governo Federal e são de acesso público.

Segundo a plataforma, o Governo do Amazonas recebeu, por meio da modalidade “fundo a fundo”, R$ 228,9 milhões no período para o enfrentamento à Covid-19. Essa modalidade consiste na transferência de valores do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o Fundo Estadual de Saúde (FES), gerenciado pela SES-AM (Secretaria de Estado da Saúde).

Já as prefeituras, somados todos os 62 municípios do Amazonas, receberam o valor acumulado de R$ 421,4 milhões, em 2020, repassados aos Fundos Municipais de Saúde, por meio da mesma modalidade. Só a Prefeitura de Manaus recebeu, no período, R$ 55,41 milhões, o equivalente a 13,14% de todo o recurso destinado aos municípios amazonenses.

Apesar de ser um valor significativo, no cálculo final, equivale a R$ 25,8 por habitante da capital, valor insuficiente, por exemplo, para abastecer um cilindro de oxigênio de pequeno porte, insumo essencial à manutenção da vida, quando se trata de pacientes em terapia intensiva.

As transferências são feitas individualmente, já que cabe aos Estados a gestão da saúde na média e alta complexidade, que no Amazonas inclui, por exemplo, os Prontos-Socorros 28 de Agosto, João Lúcio e o Hospital Delphina Aziz, referência no combate à Covid-19.

Já aos municípios cabe a gestão da esfera primária, conhecida como Atenção Básica, que em Manaus, por exemplo, tem a pior cobertura entre as capitais, segundo o atual prefeito, David Almeida. Mais de 700 mil pessoas em Manaus ficam de fora da cobertura desse tipo de assistência, o que contribui para o agravamento da crise sanitária gerada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), cidades com uma cobertura maior têm melhor desempenho no combate à pandemia.

Confira os documentos do Portal da Transparência: