TRE-AM é favorável à denúncia de Cidade contra David

MANAUS (AM) – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) analisou nesta sexta-feira, 4, o pedido de direito de resposta movido pela coligação “Manaus Merece Mais”, do candidato à Prefeitura de Manaus Roberto Cidade (União Brasil), contra a coligação “Avante, Manaus”, representada nas urnas pelo prefeito e candidato à reeleição David Almeida (Avante). O direito de reposta foi solicitado à Justiça Eleitoral por uma propaganda veiculada em 27 de setembro de 2024, na qual a coligação do Avante afirmou que o Parque Gigantes da Floresta havia sido construído exclusivamente com recursos da Prefeitura de Manaus.

O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da da 59ª Zona de Manaus, reconheceu que o termo de convênio firmado entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus comprova a parceria financeira para a construção do Parque Gigantes da Floresta, contrariando as alegações da coligação de David Almeida. Dessa forma, o magistrado considerou que a propaganda veiculada é “sabidamente inverídica”.

Embora a análise da veracidade das informações seja concedida à favor da coligação de Cidade, a Justiça decidiu pela extinção do processo sem julgamento do mérito, já que o prazo para veiculação de propaganda eleitoral gratuita na televisão encerrou-se nesta quinta-feira, 3, o que inviabiliza a concessão do direito de resposta. Com isso, o processo foi arquivado por “perda superveniente do objeto”.

A defesa da coligação de David Almeida argumentou à Justiça Eleitoral que o Parque Gigantes da Floresta não se confundia com o Parque Amazonino Mendes, construído a partir de um convênio entre o município e o Governo do Amazonas. O TRE-AM constatou que a alegação do grupo político era inválida, uma vez que a construção do Parque Gigantes da Floresta envolveu parceria com o governo do Estado.

O convênio

O início da construção do Parque Gigantes da Floresta, localizado no bairro Novo Aleixo, Zona Leste da capital amazonense, foi autorizado após a assinatura de uma ordem de serviço em janeiro de 2023. O projeto, de acordo com a secretaria da Casa Civil do Amazonas, apresentou um valor total de R$ 51,8 milhões, sendo a maior parte financiada pelo Estado. Apenas 3% da receita total, aproximadamente R$ 1,9 milhão, foi proveniente da gestão municipal. Em 2023, o prefeito declarou que essa quantia representa “p***a nenhuma”.

A previsão indicou que o parque seria o primeiro linear e temático da cidade, com áreas de lazer como ciclovia, quadras esportivas, academias ao ar livre, playgrounds e quiosques. O parque foi inaugurado com 18 mil metros quadrados e mais de 80 animais esculpidos. Sua área total, com o Parque Amazonino Mendes, com 134 mil metros quadrados. Em outubro de 2023, uma parte da primeira etapa foi entregue, mas durante a cerimônia, o prefeito reforçou críticas ao valor investido pela prefeitura, alegando que a contribuição municipal foi mínima. Veja:

O parque também foi citado pelo prefeito de Manaus na convenção do Avante, realizada em 3 de agosto. O mandatário referiu-se à área de lazer como “Disney”, sem citar o repasse milionário do governo estadual. “Hoje, em Manaus, quem critica o parque Gigantes da Floresta é porque tem dinheiro pra ir pra Disney. Eu construí uma mini Disney na Zona Norte e na Zona Leste“, declarou. Veja:

Veja a sentença:

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Editado por Jadson Lima