Três delegados do alto escalão da Receita Federal do Amazonas pedem exoneração

Malu Dacio – Da Revista Cenarium

MANAUS — Três delegados do alto escalão da Receita Federal de Manaus pediram suas exonerações nesta semana. As informações foram confirmadas pelo vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Marcos José de Souza Neto.

Os delegados José Alves Dias, da Alfândega do Porto, Cristiano Demboski, da Alfândega do Aeroporto, e Eduardo Badaro, da Delegacia da RFB Manaus, entregaram seus cargos por insatisfação com a negativa do governo federal, do presidente Bolsonaro e ministros em regulamentar o bônus de eficiência requerido pela categoria, que pressiona pelo benefício desde 2017.

“O bônus de eficiência da Receita Federal nunca foi regulamentado. Enquanto categorias como os advogados da União, da AGU e procuradorias receberam na mesma época o mesmo sistema, eles ganham honorários pelas ações que o governo ganha, estão ganhando bônus variáveis já há bastante tempo e a receita não”, disse.

Segundo Marcos, além do delegado titular, as unidades possuem um substituto. Igualmente, estes também pediram exoneração. Ao todo, seis delegados e 25 titulares de chefia não deverão atuar no órgão. Os titulares de chefia são responsáveis por setores dentro do órgão.

Com a exoneração, o processo de trabalho se torna ainda mais lento e, agora, a superintendência da Região Norte, que fica em Belém, assume as demandas deixadas sem os titulares.

“Na prática, são os chefes de setor, chefes de equipe e os delegados que assinam e que autorizam os processos de restituição e de compensação. Os processos que já estão em andamento, que tiverem necessidade de um despacho ou de uma autorização, vão ficar acumulados nos casos mais urgentes, vão ter que ser enviados para Belém”, disse o vice-presidente Sindifisco. 

Sem chefia

O vice-presidente afirmou que o órgão vai ficar sem chefia, causando maiores impactos nos resultados. “As empresas que precisarem fazer credenciamento para importação também não vão ter quem faça esse processo ou vão ter que encaminhar o processo para a instância superior na superintendência em Belém. Então, realmente tem uma série de dificuldades para o andamento do dia a dia dos serviços da Receita Federal”, finalizou Marcos.

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