Três prefeitos de cidades da Amazônia têm mandatos cassados em uma semana

MANAUS (AM) – A Justiça Eleitoral nos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Amapá cassou os mandatos dos prefeitos Edelo Ferrari (União Brasil), João Machado Alves (União Brasil) e Breno Lima de Almeida (PP), respectivamente, assim como dos vice-prefeitos Roseli Gonçalves (PSB), Neusimar dos Reis (Republicanos) e Artur Lima de Sousa (Solidariedade), por abuso de poder político e econômico. Os crimes eleitorais foram cometidos durante as eleições de 2024, segundo entendimento da justiça.

No Mato Grosso, Edelo Ferrari e Roseli Gonçalves são prefeito e vice de Brasnorte, a 587 quilômetros de Cuiabá. A decisão proferida na última terça-feira, 2, pelo juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral, também determinou a realização de novas eleições no município.

Segundo a sentença, o prefeito e alguns vereadores do município montaram um esquema de compra de votos envolvendo a comunidade indígena Enawenê-Nawê. Eles aliciaram, de acordo com a justiça, cerca de 100 indígenas para transferirem seus domicílios eleitorais para Brasnorte, oferecendo transporte irregular, dinheiro, combustível e até frangos congelados na véspera da votação.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Ferrari afirmou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), em Cuiabá, porque, segundo o mandatário, “lá, sim, vai ser feita a Justiça de forma correta“.  Ao lado da vice e de outros apoiadores, Edelo Ferrari afirmou que seus advogados já estão trabalhando no recurso.  

Seugndo o prefeito de Brasnorte, cassação dos mandatos ocorreu sem provas. “Recebemos com surpresa a decisão, até porque na decisão o juiz coloca que não tinha provas robustas para condenar eu e a professora Rose e nem tornar inelegíveis, pontuou.

Veja o vídeo:

Barrolândia (TO)

Na sexta-feira, 4, o prefeito de Barrolândia no Tocantins, João Machado Alves, e o vice-prefeito, Neusimar dos Reis, tiveram seus mandatos cassados pela Justiça. Segundo a decisão, eles cometeram abuso de poder político e econômico junto com o ex-prefeito da cidade Adriano José Ribeiro, que esteve no cargo entre os anos de 2016 a 2019, e 2020 a 2024. A decisão ainda cabe recurso.

Oiapoque (AP)

O Ministério Público Eleitoral do Amapá (MPE-AP) obteve na última quarta-feira, 2, na Justiça, a cassação dos mandatos do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida, e do vice-prefeito, Artur Lima de Sousa, por prática de captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder político nas eleições municipais de 2024.

A sentença, proferida pela juíza da 4ª Zona Eleitoral do município, acolheu integralmente os pedidos do MPE-AP, após o encerramento da fase de instrução probatória da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), ajuizada com base em provas reunidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

Além da perda do cargo, a Justiça decretou a inelegibilidade de Breno Lima de Almeida pelo período de oito anos, contados a partir da eleição de 2024, com base no artigo 1º, inciso I, alínea “d”, da Lei Complementar nº 64/1990. A decisão também determina a realização de novas eleições no município, após o trânsito em julgado da sentença.

Em setembro do ano passado, cerca de uma semana antes das eleições municipais, o prefeito e alguns servidores municipais foram presos em flagrante pela Polícia Federal (PF) com cerca de R$ 100 mil em espécie.