TRT-11 repudia conduta de juiz do Trabalho suspeito de agredir esposa no Amazonas

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) repudiou, na tarde desta segunda-feira, 27, a suspeita de violência doméstica cometida pelo juiz federal do Trabalho Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, 58, contra Hérica da Silva Miranda, 31, com quem mantém união estável. A agressão ocorreu na noite deste domingo, 26, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), e o magistrado foi detido pela Polícia Militar do Amazonas (PM-AM).

A nota é assinada pelo presidente do órgão, o desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, que define o episódio como uma situação incompatível com os princípios éticos e morais que regem a magistratura e, também, com os valores defendidos pela instituição perante o Poder Judiciário Trabalhista.

“O TRT rechaça todo tipo de violência contra as mulheres e informa que possui uma atuação firme, com adoção de medidas e políticas de combate à violência doméstica e familiar. Desta forma, nos termos da Lei Complementar N° 35, de 14 de março de 1979, todas as medidas necessárias para apuração dos fatos serão imediatamente realizadas pela Corregedoria Regional deste Tribunal”, diz a manifestação.

Ainda de acordo com a nota, além do juiz estar sujeito a responder civil e criminalmente a Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/2006), o caso vai ser encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A entidade prevê regras específicas para apuração de denúncias de violência contra a mulher quando há participação de magistrados ou servidores do Judiciário.

Além de repudiar os atos de violência, a nota do TRT-11 também presta solidariedade à vítima. O órgão possui o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, bem como a Ouvidoria da Mulher, para reprimir delitos dessa natureza no âmbito interno.

Agressão

O juiz federal do Trabalho Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro foi detido pela Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), suspeito de agredir a esposa em via pública no município de Parintins, na noite de domingo, 26.

Policiais abordaram o casal após denúncias de testemunhas, que presenciaram a agressão. De acordo com os relatos, a violência ocorreu dentro de um carro e a mulher sofreu um golpe no rosto, próximo à boca.

O magistrado foi encaminhado para a 3ª Delegacia de Polícia (DIP) do município, onde prestou depoimento e, em seguida, foi liberado.

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Editado por Jefferson Ramos

Revisado por Adriana Gonzaga