TSE deve julgar cassação de governador de Roraima neste semestre
12 de junho de 2024
Bruna Cássia – Da Revista Cenarium
BOA VISTA (RR) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), ainda no primeiro semestre de 2024. A ideia é dar andamento ao processo antes do recesso do órgão, entre os meses de junho e agosto. Denarium foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), em três processos distintos, por crimes de abuso de poder cometidos durante a campanha eleitoral de 2022.
De acordo com as denúncias, o governador criou programas em ano eleitoral para distribuição de cestas básicas e reformas em casas de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O TRE-RR cassou Denarium por práticas de condutas vedadas aos agentes públicos em período em eleitoral. Tratam-se dos programas “Morar Melhor” e “Cesta da Família”, executados pela Secretaria do Bem-Estar Social (Setrabes). A titular da secretaria é Tânia Soares de Souza, cunhada de Denarium.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável em relação aos processos atualmente estão em andamento no TSE, que pedem a cassação do mandato do governador de Roraima.
Entendas as cassações do governador
O TRE-RR cassou Antonio Denarium em 14 de agosto de 2023, após comprovar as irregularidades na distribuição de cestas básicas em 2022. Conforme a denúncia protocolada pelo partido Avante, o governador criou o programa Cesta da Família e iniciou a distribuição de alimentos nos municípios do Estado. O programa já existia com o nome Renda Cidadã e atendia 10 mil pessoas e, após a mudança de nome, passou a atender mais de 50 mil pessoas.
Já em dezembro de 2023, Denarium foi cassado pela segunda vez após denúncia do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A legenda argumentou que o político se beneficiou politicamente com o programa Morar Melhor, que previa reformas em casas de pessoas de baixa renda. A última cassação ocorreu em janeiro de 2024, quando TRE-RR julgou Denarium por abuso do poder econômico e político.