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25 de setembro de 2021
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Com informações do O Globo

BRASÍLIA – Enquanto Jair Bolsonaro questiona, sem provas, o processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja avançar em ações envolvendo a chapa do presidente em 2018. A partir da volta do recesso, em agosto, o TSE analisará as provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) oriundas do inquérito das fake news. O objetivo é cruzar as informações com as apurações do suposto uso indevido de meios de comunicação e do suposto abuso de poder econômico em razão de disparos de mensagem em massa.

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações eleitorais, conhecidas como Aije (Ações de Investigação Judicial Eleitoral), envolvendo a chapa Bolsonaro-Mourão vencedora em 2018. Elas apuram desde o suposto uso fraudulento de nomes e CPFs de idosos para registrar chips de celular e garantir disparos em massa aos eleitores à suposta existência de uma “estrutura piramidal de comunicação” para disseminar desinformação.

As novas provas foram compartilhadas com o TSE a partir de uma decisão proferida em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, integrante do STF e da Corte eleitoral. Há indícios de que o material possa ter relação com as eleições passadas. Em função disso, o TSE irá analisar os dados apuradas.

O relator das ações no TSE é o corregedor-geral do tribunal, ministro Luís Felipe Salomão, membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que recentemente foi preterido por Bolsonaro na disputa pela vaga do ministro Marco Aurélio Mello no STF. Salomão concorria discretamente ao posto na Corte e contava com o apoio de importantes lideranças religiosas ligadas ao presidente.

Como corregedor no TSE, Salomão cuidará até outubro das ações que apuram o suposto impulsionamento da campanha de Bolsonaro. Depois, a função passará a ser exercida pelo ministro Mauro Campbell Marques, também do STJ.

Com a chegada do material oriundo do STF, novas diligências devem ser solicitadas pelos autores dos pedidos. A avaliação de interlocutores da Corte ouvidos pelo GLOBO é a de que, apesar da lenta tramitação até agora, o julgamento das ações do suposto abuso de poder econômico pode ocorrer ainda neste ano.

Com a volta do recesso, expira o prazo para Bolsonaro explicar suas acusações de fraudes nas eleições no País. No dia 21 de junho, Salomão deu 15 dias para o presidente enviar um esclarecimento e abriu procedimento administrativo para apurar se há elementos concretos que possam ter comprometido os pleitos de 2018 e 2020.

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