Ufam encerra seminário sobre direitos das crianças e adolescentes

Da Revista Cenarium*

MANAUS – A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) encerrou nesta sexta-feira, 23, um seminário estadual sobre Direitos das Crianças e dos Adolescentes com a temática “33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mudanças e desafios futuros” no auditório Eulálio Chaves, localizado no Setor Sul do campus da Ufam, na Zona Sul de Manaus.

O evento foi realizado entre os dias 22 e 23 pelo Programa Observatório dos Direitos da Criança e do Adolescente (Prodeca) e contou com palestra da conferencista e professora doutora, Irene Rizzini, do Departamento de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), que detalhou esclarecimentos sobre direitos negados aos adolescentes da rede pública de ensino.

“Foi gratificante participar desse encontro e conversar diretamente com adolescentes do ensino médio de Manaus. Tive oportunidade de orientá-los em relação ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que foi criado na década 1990, com a missão de garantir direitos que, muitas vezes, são negados. Devemos esclarecer esses direitos para esses adolescentes”, disse Rizzini.

Reflexão

Para a representante do Departamento de Serviço Social da Ufam, professora doutora Cristiane Bonfim Fernandez, o evento foi um espaço de reflexão. “Esse evento é um marco no curso de Serviço Social da Ufam. Precisamos conscientizar a sociedade que criança tem direitos e é nossa responsabilidade protegê-las. Necessitamos fortalecer a rede de apoio e entender que todos nós somos rede, a família, a comunidade, a sociedade e o poder público”, finalizou.

O representante da Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRTB-AM), Emerson Victor Hugo Costa de Sá, destacou que a discussão acadêmica é relevante para que o problema seja revelado e levado às autoridades cobradas.

“O evento permitiu uma aproximação entre o poder público, a sociedade civil e os estudantes da rede pública. É realmente importante que essa discussão chegue ao público prioritário. É necessário que eles tenham conhecimento dessas práticas, que são vedadas, e como eles podem agir diante de cada situação.

Visibilidade

A representante do Instituto Pró-Menor Dom Bosco, Valzelene Gomes Torres, afirmou que a causa precisa ter visibilidade na sociedade. “Precisamos de espaços como esse para que a gente tenha visibilidade nas nossas ações que são realizadas. Devemos agir preventivamente e não ter que chegar a um rompimento de direitos. Devemos efetivar as políticas públicas que ainda faltam para garantir os direitos violados”, afirmou.

A professora doutora e coordenadora do Prodeca Hellen Bastos Gomes afirmou que o evento está sendo uma oportunidade para a discussão da efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes. “Urge-se a necessidade de debatermos sobre esse assunto, pois a infância e a adolescência ‘gritam’ pela efetivação de seus direitos. Mesmo após 33 anos da promulgação do ECA, esse segmento populacional reivindica, perante a sociedade e o Estado, que se cumpram os direitos que estão assegurados nessa legislação protetiva direcionada para a infância e adolescência em nosso País”.

Para a coordenadora, a efetivação desses direitos contribui para um melhor desenvolvimento de crianças e adolescentes. “O cumprimento do estatuto garante, para nossas crianças, integridade física, moral, social e psicológica. Por isso, não podemos deixar de discutir o que falta para que esses direitos sejam efetivados na vida desse segmento populacional, pois em nosso País, a violência adquire contornos imensos e dimensões complexas”, avalia.

(*) Com informações da assessoria