‘Um tribunal com mulher negra, trans, indígena’, pede nova desembargadora do AM

MANAUS (AM) – “Quando se fala de viabilização [de mulheres em espaço de poder] eu queria ver também no nosso colegiado com mulheres indígenas, quilombolas e mulheres trans em espaços de poder”. Essas foram as primeiras palavras da nova desembargadora do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), juíza Ida Maria Costa de Andrade, após ser escolhida nesta terça-feira, 1°, para compor o quadro de membros do mais alto escalão do Judiciário no Estado. A declaração foi dada ao Portal O Poder.

A desembargadora, eleita por merecimento na regra de paridade de gênero aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que as mulheres brasileiras têm um sonho de igualdade, e que muitas são invisíveis perante a sociedade. “Gostaria de um tribunal plural, um tribunal que trouxessem todas essas mulheres inviabilizadas, porque elas tem o direto a estarem e a preencherem esses espaços de poder”, disse a magistrada.

Com a juíza, que é titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus, o TJAM terá duas novas desembargadoras. A segunda magistrada, eleita por meio do critério de antiguidade, foi a juíza Lia Maria Guedes de Freitas, titular da 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Capital. Com isso, dos 26 desembargadores, o tribunal passa a ter 38,4% de sua composição formada por mulheres com dez magistradas.

As novas desembargadoras já vinham fazendo parte dos julgamentos do plenário, como juízas convocadas para atuação no lugar dos desembargadores aposentados: Joana Meirelles e Elci Simões – ambos completaram 75 anos em abril e maio, respectivamente, idade limite para a atuação na magistratura brasileira.

Nascida no Amazonas, a juíza Lia Maria Guedes de Freitas possui formação superior em Letras e em Direito, ambas pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ingressou na magistratura estadual em maio de 1989, com sua primeira designação para a 2.ª Vara da Comarca de Manicoré. Em 1991, passou a atuar na Comarca de Autazes e, quatro anos depois, foi convocada para responder pela 7.ª Vara Cível da Comarca de Manaus.

Mestra em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP/São Paulo), Ida Maria Costa de Andrade graduou-se em Direito e em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade do Amazonas (atual Universidade Federal do Amazonas/Ufam). Tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Ufam; em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCM/RJ) e em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/RS).

Ida Maria também exerceu a função de delegada da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) no período de 1990 a 1993, ano em que foi aprovada no concurso para juíza e ingressou no TJAM, com atuação judicante perante as 11 e 12 Varas dos Juizados Especiais Criminal e Cível e foi titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal. Antes de ser promovida, nesta terça-feira, ao cargo de desembargadora, exercia a titularidade da 15.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus

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Editado por Jadson Lima