Unafisco Nacional busca ajuda de Temer para recompor o orçamento da Receita Federal

Malu Dacio – Da Revista Cenarium

MANAUS – Na manhã da última quinta-feira, 17, o ex-presidente Michel Temer (MDB/SP), o presidente do MDB, Baleia Rossi, e o ex-deputado Mauro Pereira reuniram-se com dirigentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco Nacional. Os representantes mostraram articulação política na tentativa de aumentar a força da mobilização sindical.

A reunião teve como objetivo o debate a respeito do ingresso do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), organismo internacional cuja intenção de ingresso foi formalizada no próprio governo Temer, em maio de 2017, e a recomposição orçamentária é da Receita Federal.

A Unafisco divulgou que os auditores expuseram ao ex-presidente a preocupação com os “profundos cortes orçamentários sofridos pela instituição”, que corre o risco de colapsar, a partir de junho, por falta de recursos.

A Receita Federal é o órgão responsável por 70% da arrecadação nacional e pelo combate à sonegação e às fraudes fiscais, a fim de promover a igualdade competitiva entre as empresas. Esses aspectos são levados em conta pela OCDE para aceitar novos parceiros.

Os auditores fiscais sugeriram a Temer uma intermediação junto ao governo para a recomposição orçamentária. O ex-presidente Temer reconheceu que, de fato, não se pode negligenciar com a administração tributária.

“Considero importante para o interesse do País a participação do Brasil, na OCDE, e a necessidade de se levar adiante essa candidatura”, disse Temer, que de acordo com a entidade, assegurou que fará chegar ao presidente Bolsonaro sua visão de que para que esse projeto se concretize é necessário termos uma administração tributária forte.

Bolsonaro e os auditores fiscais

A relação abalada entre o órgão teve uma leve trégua quando, no último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro visitou o estande de tiros da Receita Federal, em Brasília. O gesto foi recebido por parte da categoria dos auditores fiscais como um avanço na mudança da relação do presidente, que em algumas situações se disse perseguido pelo órgão.

O presidente disse estar ciente da pauta dos auditores fiscais e vai buscar fazer o seu melhor, numa referência velada à situação da regulamentação do Programa de Produtividade da Receita Federal e do corte do orçamento do órgão.

Sobre a Associação

A Unafisco Associação foi fundada em 1970. Na época, organizou-se como associação de classe, porque funcionário público não podia constituir sindicato. Somente com a Constituição de 1988 foi possível aos servidores públicos de todas as esferas – municipal, estadual e federal – agruparem-se em sindicatos.

Dessa regulamentação surgiu o Sindifisco, durante o segundo Congresso Nacional dos Auditores Fiscais (Conaf). O Unafisco Sindical surge da fusão dessas duas entidades de caráter nacional, Unafisco e Sindifisco, e teve seu estatuto aprovado em Assembleia Nacional e pelo Conselho Deliberativo da Unafisco Nacional, em março de 1995.

Com informações da assessoria*