Uniões homoafetivas crescem 728% em 12 anos, aponta Censo

MANAUS (AM) – O número de uniões entre pessoas do mesmo sexo no Brasil aumentou 728% em 12 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Censo 2010 registrou 58 mil casais homoafetivos, enquanto o levantamento de 2022 contabilizou 480 mil, crescimento de mais de oito vezes no período.

A constatação está no suplemento Nupcialidade e Família do Censo 2022, divulgado nesta quarta-feira, 5, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Censo 2010, as relações homoafetivas representavam 0,1% das unidades domésticas recenseadas. Já em 2022, passaram a representar 0,7%.

A pesquisadora do IBGE Luciane Barros Longo classifica o crescimento como “importante” e que acompanha transformações da sociedade nos últimos anos. “Ao longo desses 12 anos, a gente teve um movimento de formalização maior dessas uniões. Também houve uma transformação da sociedade, na qual as pessoas tiveram mais liberdade em assumir as suas relações”, avalia.

Perfil dos casais homoafetivos

A contagem do IBGE aponta que, em 2022, 58% dos casais eram formados por mulheres; e 42%, por homens. As 480 mil uniões conjugais se dividiam entre casamentos religiosos, civis e uniões consensuais, que incluem as uniões estáveis.

União estável e casamento têm o mesmo valor jurídico no direito sucessório. A diferença é que, na união estável, o estado civil não muda a pessoa continua solteira, divorciada ou viúva. De acordo com o Censo 2022, a maioria das uniões homoafetivas é consensual, representando 77,6% dos casos. Em seguida aparecem o casamento civil (13,5%), o civil e religioso (7,7%) e o apenas religioso (1,2%).

O reconhecimento legal das uniões entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou as uniões homoafetivas às heteroafetivas. Antes da decisão, os cartórios precisavam de autorização judicial para registrar casamentos homoafetivos.

A maioria dos cônjuges de uniões homoafetivas era branca (47,3%), seguidos por pardos (39%), pretos (12,9%), amarelos e indígenas (0,4% para cada).

Ao classificar por religião dos cônjuges, o IBGE constatou maioria de católicos:

Católicos: 45%
Evangélicos: 13,6%
Sem religião: 21,9%
Outras: 19,5%

Para efeito de comparação, entre a população brasileira em geral, os católicos correspondem a 56,7% e os evangélicos a 26,9%. O Censo também segmenta os casais por nível de escolaridade: a maioria (42,6%) possui Ensino Médio completo ou Superior incompleto; 31% têm Ensino Superior completo; 13,4% não têm instrução ou possuem apenas o Fundamental incompleto; e 13% concluíram o Fundamental ou não completaram o Ensino Médio.

(*) Com informações da Agência Brasil