Urna eletrônica completa 25 anos de evolução do processo eleitoral no Brasil

Com informações do TSE

BRASÍLIA – Desde a sua estreia nas Eleições Municipais de 1996, a urna eletrônica passou, ao longo de sua trajetória, por constantes aprimoramentos, tanto em seus componentes de software quanto na modernização estética do equipamento (hardware). Esses aperfeiçoamentos seguiram a evolução tecnológica, sempre se destinando a fortalecer as barreiras de segurança e a entregar aos milhões de eleitores brasileiros um aparelho intuitivo e de fácil manejo no momento do voto.

Em 1996, mais de 32 milhões de brasileiros de 57 cidades com mais de 200 mil eleitores – incluindo 26 capitais (com exceção do Distrito Federal, que não elege prefeito) – votaram em 77.969 urnas eletrônicas, fazendo com que o Brasil entrasse na era do voto digital, um caminho sem volta.

Após o seu surgimento na vida dos brasileiros, o modelo da urna eletrônica passou por inovações periódicas, em licitações conduzidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de renovar o parque tecnológico na área, bem como de aumentar o número de urnas em razão do próprio crescimento vegetativo do eleitorado.

Assista vídeo sobre o assunto no Canal do TSE.

Sucederam-se as aquisições e produções de novas urnas eletrônicas por empresas licitadas em processos totalmente transparentes, precedidos por audiências públicas abertas a todos os órgãos de controle e fiscalização, como o Ministério Público, a partidos políticos e a organismos sociais. 

Modelos

Durante os 25 anos de existência da urna eletrônica, a empresa vencedora de cada licitação produziu e entregou, além das urnas de 1996, os seguintes quantitativos de modelos do aparelho: 88.627 (1998), 191.676 (2000), 51.559 (2002), 75.222 (2004), 25.538 (2006), 58.000 (2008), 194.665 (2009), 117.835 (2010), 35.000 (2011), 30.142 (2013) e 95.885 (2015).

A vida útil das urnas eletrônicas é de dez anos. Após esse prazo, elas são descartadas e recicladas. Para isso, o TSE promove licitação para contratar uma empresa, que deve seguir um rigoroso processo de segurança para o descarte, que precisa ser ecologicamente correto. No final, a empresa deve apresentar ao Tribunal um relatório sobre as providências tomadas.

O Museu e as urnas

Criado há mais de 10 anos pelo TSE, o Museu do Voto dispõe em seu acervo dos sucessivos modelos de urnas eletrônicas (UE) utilizados nas eleições, desde 1996. Também detém exemplares de antigas urnas eleitorais feitas de madeira – utilizadas desde o período imperial até a década de 1950 – ou de lona (branca e marrom) – adotadas em seguida pela Justiça Eleitoral, até o ano 2000, quando todo o eleitorado brasileiro passou a votar de forma eletrônica.

Na urna de madeira, os votos eram depositados numa abertura na parte superior. Depois eram retirados por um alçapão localizado na parte inferior e que era trancado por uma fechadura. As urnas de lona branca, por sua vez, usadas até 1974, apresentavam um mecanismo de fechamento com zíper e mais um sistema de lacre feito com selo de chumbo, passado através de uma alça de arame trançado, e também contavam com um cadeado na parte dianteira.

Já as de lona marrom passaram a ser utilizadas na eleição presidencial vencida por Juscelino Kubitschek em meados da década de 1950. Tinham tampa móvel fechada a chave. O modelo foi criado pelo paulista Abílio Cesarino, dono de uma fábrica de malas de couro e carteira.

“As urnas eleitorais são o símbolo máximo das eleições de um país. Observar a evolução dos equipamentos ao longo do tempo é conhecer a evolução do próprio sistema eleitoral. Portanto, se desejamos uma democracia cada vez mais consolidada, é necessária a preservação dessa história”, afirma André Antonio, chefe substituto da Seção de Museu do TSE.

Acervo 

O Museu do Voto, localizado no edifício-sede do TSE, em Brasília, não está recebendo visitantes em razão da pandemia de Covid-19. Contudo, o seu acervo – incluindo as exposições promovidas pela Corte – pode ser acessado virtualmente. O Museu reúne, além das urnas, mais de 300 itens, entre documentos, cédulas, títulos eleitorais, diplomas presidenciais e o mobiliário utilizado pela Justiça Eleitoral. A maioria dos itens pode ser vista na forma de fotos ou reprodução no Portal do TSE, no link Biblioteca.

Acompanhe a série 

Desde o dia 1º de maio, a série “Urna eletrônica 25 anos” pode ser acompanhada pelo Portal do TSE e pelos perfis do Tribunal no Instagram, no Facebook, no Twitter, no YouTube e no TikTok. Também serão veiculadas inserções em rádio e TV. Além disso, pela primeira vez, o TSE produzirá conteúdo específico para o WhatsApp, que poderá ser compartilhado por qualquer interessado.