MANAUS (AM) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 12, o Projeto de Lei (PL) 3976/20, de autoria do deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), que prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos. Durante a votação, foi apresentada uma emenda ao texto original, que trata da castração química de pessoas condenadas pelo crime de pedofilia.
A votação do destaque no plenário da Casa Legislativa foi aprovada com 267 votos favoráveis, enquanto 85 deputados votaram contra. Da Amazônia Legal, 53 parlamentares votaram a favor da aprovação da proposta, e oito parlamentares foram contra a medida.
Do Amazonas, apenas Átila Lins (PSD-AM) votou contra a emenda. Durante a sessão, o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), representando a frente parlamentar evangélica, orientou a bancada a votar a favor da emenda que prevê castração química de condenados por pedofilia. Ele também liberou a legenda, o Republicanos, mas apoiou a medida, segundo o painel de votação.
“O Republicanos encaminha voto sim. Aliás, Sr. presidente, a frente parlamentar evangélica vota sim. O Brasil precisa realmente ter um sentimento de que esse tipo de hábito ou de sentimento negativo precisa de punição. Portanto, o Republicanos libera a bancada, mas a frente parlamentar evangélica com seus membros vota sim pela castração química de podofilos do Brasil”, disse o parlamentar.
Já o deputado coronel Assis (União-MT) também votou a favor da emenda e criticou colegas parlamentares da esquerda. “Nos temos uma esquerda que tem esse viés de defender e passar pano para vagabundo. Quando falamos aqui em castração química, nós falamos justamente em colocar naquele indivíduo, naquele criminoso, naquele monstro, uma substância que vai acabar com o libido. Com certeza o criminoso, o bandido sem libido, ele não vai poder atentar contra as nossas crianças”, declarou.
Veja quais deputados da Amazônia Legal participaram da votação e como cada um votou:
Roraima (RR)
- Dep. Albuquerque (Republicanos-RR) – Sim
- Dep. Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR) – Sim
- Dep. Gabriel Mota (Republicanos-RR) – Sim
- Dep. Helena Lima (MDB-RR) – Sim
- Dep. Nicoletti (UB-RR) – Sim
- Dep. Pastor Diniz (UB-RR) – Sim
Amapá (AP)
- Dep. Acácio Favacho (MDB-AP) – Sim
- Dep. Augusto Puppio (MDB-AP) – Sim
- Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) – Abstenção
- Dep. Josenildo (PDT-AP) – Sim
- Dep. Silvia Waiãpi (PL-AP) – Sim
PARÁ (PA)
- Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA) – Sim
- Dep. Antônio Doido (MDB-PA) – Sim
- Dep. Delegado Caveira (PL-PA) – Sim
- Dep. Dilvanda Faro (PT-PA) – Abstenção
- Dep. Henderson Pinto (MDB-PA) – Não
- Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) – Sim
- Dep. José Priante (MDB-PA) – Sim
- Dep. Keniston Braga (MDB-PA) – Sim
- Dep. Olival Marques (MDB-PA) – Não
- Dep. Raimundo Santos (PSD-PA) – Sim
AMAZONAS (AM)
- Dep. Adail Filho (Republicanos-AM) – Sim
- Dep. Amom Mandel (Cidadania-AM) – Sim
- Dep. Átila Lins (PSD-AM) – Não
- Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) – Sim
- Dep. Saullo Vianna (UB-AM) – Sim
- Dep. Sidney Leite (PSD-AM) – Sim
- Dep. Silas Câmara (Republicanos-AM) – Sim
RONDONIA (RO)
- Dep. Cristiane Lopes (UB-RO) – Sim
- Dep. Dr. Fernando Máximo (UB-RO) – Sim
- Dep. Lebrão (UB-RO) – Sim
- Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO) – Sim
- Dep. Maurício Carvalho (UB-RO) – Sim
- Dep. Silvia Cristina (PP-RO) – Sim
- Dep. Thiago Flores (Republicanos-RO) – Sim
ACRE (AC)
- Dep. Eduardo Velloso (UB-AC) – Sim
- Dep. Meire Serafim (UB-AC) – Sim
- Dep. Roberto Duarte (Republicanos-AC) – Sim
TOCANTINS (TO)
- Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO) – Sim
- Dep. Antonio Andrade (Republicanos-TO) – Sim
- Dep. Carlos Henrique Gaguim (UB-TO) – Sim
- Dep. Eli Borges (PL-TO) – Sim
- Dep. Filipe Martins (PL-TO) – Sim
- Dep. Lázaro Botelho (PP-TO) – Sim
- Dep. Ricardo Ayres (Republicanos-TO) – Sim
MARANHÃO (MA)
- Dep. Amanda Gentil (PP-MA) – Sim
- Dep. Cleber Verde (MDB-MA) – Sim
- Dep. Detinha (PL-MA) – Sim
- Dep. Duarte Jr (PSB-MA) – Sim
- Dep. Josimar Maranhãozinho (PL-MA) – Sim
- Dep. Josivaldo JP (PSD-MA) – Não
- Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA) – Não
- Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) – Não
- Dep. Marreca Filho (PRD-MA) – Não
- Dep. Pastor Gil (PL-MA) – Sim
- Dep. Pedro Lucas Fernandes (UB-MA) – Sim
- Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) – Não
MATO GROSSO (MT)
- Dep. Coronel Assis (UB-MT) – Sim
- Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) – Sim
- Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) – Sim
- Dep. Gisela Simona (UB-MT) – Sim
- Dep. José Medeiros (PL-MT) – Sim
- Dep. Juarez Costa (MDB-MT) – Sim
Relatora da proposta original, a deputada federal delegada Katarina (PSD-SE) chegou a recomendar a rejeição da proposta, que dispõe sobre a castração química de condenado por pedofilia. Havia um acordo para que apenas o texto original fosse aprovado. O texto agora segue para o Senado Federal.
Editado por Jadson Lima
