VEJA repercute escândalo em contrato de R$ 2 milhões ligado a genro de David Almeida
26 de agosto de 2024
Carol Veras – Da Cenarium*
MANAUS (AM) – Os negócios que envolvem familiares do prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), e contratos firmados com o município foram repercutidos pela Revista Veja nesse domingo, 26. A Eleven da Amazônia, empresa comandada por Edgard Lima Cordeiro, primo do genro do mandatário, Gabriel Alexandre da Silva Lima, soma contratações que chegam a R$ 2,4 milhões em aluguel de veículos.
Gabriel é casado com a filha de Almeida, a presidente nacional do Jovem Avante, Fernanda Aryel. No último dia 20, os valores pagos por uma construtora à sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle, também ganharam repercussão nacional. A empreiteira tem contrato de R$ 65 milhões com a capital amazonense e pagou R$ 124 mil a Fontenelle, segundo documentos divulgados pelo Metrópoles.
Com um capital social de R$ 1,5 milhão, a Eleven da Amazônia, fundada em 2022, foi contratada pelo município em regime de emergência, ou seja, com dispensa de licitação. No Portal da Transparência, aparecem sete contratos entre a empresa e a prefeitura, por meio das secretarias de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), além da Agência Reguladora dos Seviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Agemam).
O primeiro contrato entre a empresa de aluguel de veículos e o município é de novembro de 2022, no valor de R$ 207,9 mil. Os demais valores variam entre R$ 76,3 e R$ 974,7. A contratação mais recente foi finalizada em maio deste ano.
Conforme a legislação, o artigo 75, inciso VIII, da Lei de Licitações, que trata da dispensa de licitação em casos de emergência ou calamidade pública, estabelece que, em situações de extrema urgência, que possam causar prejuízos ou comprometer serviços públicos essenciais, é possível contratar diretamente empresas para atender a essa demanda, sem a necessidade de realizar um processo licitatório formal.
Em nota à Veja, a prefeitura afirma que “a empresa Eleven da Amazônia não pertence a nenhum parente de primeiro, segundo ou terceiro grau do prefeito, não existindo qualquer espécie de ilegalidade ou influência de terceiro. A gestão obedece aos princípios que regem a administração pública em todos os âmbitos e zela, inclusive, pelo pleno cumprimento de todos os contratos, sejam emergenciais ou licitado”, diz a assessoria. “A denúncia’ se trata unicamente de contorcionismo político-eleitoral”, conclui o pronunciamento.
Pagamento à sogra
A rede de relações entre a família do prefeito David Almeida e empresas contratadas pela Prefeitura de Manaus também envolvem a sogra do prefeito, Lidiane Oliveira Fontenelle. Ela recebeu pagamentos mensais no valor de R$ 20 mil, no período novembro de 2022 a abril de 2023, pela construtora Rio Piorini, que possui contratos milionários com o município.
David Almeida, candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, é noivo de Izabelle Fontenelle desde 2023. A mãe dela, Lidiane, abriu a microempresa L O F Fênix, em 27 de outubro de 2023, de acordo com dados oficiais da Receita Federal. O capital social da empresa é de R$ 15 mil.
A empresa L O F Fênix emitiu ao menos seis notas fiscais, entre novembro de 2023 e abril de 2024, que somam R$ 124 mil referentes a serviços prestados à Construtora Rio Piorini. O valor de cada nota foi, em média, de R$ 20 mil.
Sete dias depois da abertura da L O F Fênix, em 3 de novembro de 2023, Lidiane emitiu a primeira nota fiscal, de R$ 21.053,00. A justificativa do pagamento que consta na documentação é a realização de “consultoria e assessoria empresarial de escritório e apoio administrativo” à Construtora Rio Piorini.