Venda de refinaria do Amazonas vira tema de debate em audiência pública no Senado

Eliziane Paiva – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá promover, na manhã desta quarta-feira, 23, uma audiência pública interativa para debater a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Remam) de combustíveis da Petrobras, localizada no Estado do Amazonas.

A reunião, que inicia às 9h, será semipresencial e está confirmada a participação da pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Carla Ferreira; e do coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro. Também estão confirmados o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar; e o analista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cloviomar Cararine.

O debate foi requerido pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM). Ele lembra que o contrato de negociação da Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e seus ativos logísticos foram assinados em agosto de 2021 por R$ 994 milhões. A venda foi para o grupo Atem. “Trata-se de tema extremamente relevante não apenas para a economia da Amazônia, mas para exame de toda a política de desinvestimentos da Petrobras”, justificou o senador.

O presidente da CAE é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Pesquisa

Após a transação, quatro pesquisadores do Ineep – Eduardo Costa Pinto, Henrique Jager, Rafael da Costa e Rodrigo Leão – apontaram que a refinaria estava avaliada com um valor mínimo de R$ 1,463 bilhão, valor, aproximadamente, 30% maior do que o negociado.  

Em maio deste ano, três sindicatos do ramo de transportes e do setor petrolífero apresentaram uma ação civil pública, na Justiça Federal do Amazonas, para barrar a venda da refinaria. Os representantes pediram a elaboração de um estudo sobre o impacto socioeconômico para a economia amazonense, além da realização de uma audiência pública para debater o tema com a população do Estado. 

Em junho, o juiz Diego Leonardo Andrade de Oliveira, da 9ª Vara Federal do Amazonas, determinou o envio do processo para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. Por fim, em 14 de setembro, o juiz Júlio Abranches Mansur, da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, negou o pedido dos sindicatos para suspender o processo de venda da refinaria.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.