Vereador de cidade do AM é preso por suspeita de tortura contra enteado
Por: Lucas Thiago
02 de junho de 2025
MANAUS (AM) – O presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro (AM), Robson Beleza Oda (UB), foi preso preventivamente nesse domingo, 1º, por suspeita de tortura e maus-tratos contra o enteado, uma criança de quatro anos. A prisão do vereador foi realizada em cumprimento a um mandado expedido pela Vara da Comarca do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no município localizado a 630 quilômetros de Manaus.
A ordem judicial foi solicitada pelo Ministério Público do Estado Amazonas (MP-AM), por meio do promotor de Justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba. Ele foi o responsável pela solicitação, que anexou ao processo o vídeo em que a criança aparece amarrada a uma cama e sendo agredida. As imagens mostram Robson Bezerra no espaço no momento das gravações.
“A gravidade dos fatos motivou a instauração do procedimento investigatório. Como desdobramento, o Poder Judiciário atendeu ao nosso pedido e decretou a prisão preventiva do investigado, além da imposição de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança da criança”, declarou o promotor do MP-AM em Santa Isabel.
A instituição também ajuizou uma ação solicitando a suspensão do poder familiar da mãe da vítima, alegando que ela não tem condições adequadas para cuidar do filho. O órgão ministerial pediu, ainda, a guarda unilateral do menino ao pai biológico, como forma de assegurar a proteção integral. As medidas foram deferidas parcialmente pela Justiça.
Na decisão que determinou a prisão, a Justiça autorizou o encaminhamento das crianças aos serviços públicos de saúde e assistência social “para imediata avaliação e acompanhamento psicossocial, com envio de relatórios periódicos”. O juiz Túlio de Oliveira Coutinho ordenou, ainda, a “proibição do contato, por qualquer meio, entre a criança vítima e o agressor”, além do “afastamento do agressor da residência ou do local de convivência ou de coabitação, devendo manter uma distância mínima de duzentos metros”. Veja trecho:
Afastamento
Diante da comoção pública, vereadores de Santa Isabel do Rio Negro (AM) já articulam um pedido de afastamento imediato de Robson Beleza da presidência da Casa Legislativa. Os parlamentares também debatem a abertura de um processo disciplinar que pode culminar na cassação do mandato de Robson Beleza por quebra de decoro parlamentar.
Em nota publicada nas redes sociais da Câmara Municipal de Santa Isabel, assinada pelo investigado, Robson Beleza afirmou estar à disposição da Justiça e dos órgãos competentes. Ele declarou que confia no “trabalho técnico, imparcial e rigoroso das autoridades”. Antes da prisão, o parlamentar afirmou, ainda, que seguia exercendo normalmente as funções para as quais foi eleito.
Nota foi publicada nesse domingo, 1°, pela Câmara Municipal da cidade (Reprodução/Redes Sociais)
O vereador investigado pelo MP-AM por tortura é sobrinho do prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Beleza (União Brasil). Até o momento, o político ainda não se manifestou sobre o caso envolvendo o parlamentar.