Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – Após a divulgação da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MP-AM) de praticar o esquema de ‘rachadinha’, que consiste em tomar parte dos salários dos funcionários do gabinete – uma espécie de ‘dízimo forçado’, o vereador de Manaus, Rosivaldo Cordovil (PSDB) manifestou-se sobre a denúncia, negando a acusação. O assunto ficou entre os mais comentados nas redes sociais do Amazonas nesta segunda-feira, 22.
Pela Portaria 0001/2020/70PJ publicada no Diário Eletrônico do MP-AM da última sexta-feira, 19, o parlamentar está sob suspeita de ter praticado “ato de improbidade administrativa, consistente em obrigar os assessores do seu gabinete a lhe entregar a maior parte dos seus vencimentos, contando com a participação de sua chefe de gabinete”. Cordovil é vereador pelo segundo mandato. Ele foi eleito pela primeira em 2012 para legislatura 2013-2016, e se reelegeu no pleito seguinte.
Após o assunto ganhar repercussão, o vereador enviou uma nota à imprensa, onde ele diz que “conduz sua vida pública e seu mandato parlamentar, concedido pelo povo, dentro da legalidade” e negou a prática ilícita dele ou de funcionários. Ele falou ainda que vai prestar informações necessárias e buscará “mostrar a verdade com a responsabilidade e transparência”.
Prática nacional
A “rachadinha” é uma forma que o agente público público tem de desviar a verba dos recursos destinados à contratação de servidores e é considerada uma prática nacional entre os parlamentares, mas difícil de ser provada pelos órgãos fiscalizadores. A ação ilegal consiste na divisão do salário entre o responsável pela contratação e o funcionário.
O crime administrativo ganhou a imprensa nacional no Caso “Queiroz Gate”, que trata da contratação do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (filho do presidente Jair Bolsonaro), o motorista Fabrício Queiroz, acusado de ser “laranja” de Flávio na verba de gabinete.
A denúncia e investigação partiram do Ministério Público do Rio de Janeiro (RJ) e é um dos assuntos mais falados nas redes sociais Se comprovada a existência do esquema, Flávio pode perder o mandato por quebra de decora parlamentar.
Procedimento no AM
No caso da denúncia do vereador de Manaus, Rosivaldo Cordovil, o procedimento preparatório foi instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos ou a autoria não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público.
Nesse caso, o promotor optou por instaurar um procedimento preparatório, que pode, depois de reunidas mais informações, transformar-se em inquérito civil, ou mesmo redundar diretamente na propositura de uma ação, caso os fatos e autores fiquem definidos durante a tramitação do processo interno no Ministério Público.
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