Vereador do PT entra com ações contra Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada durante Marcha para Jesus em Manaus

Fábio Leite – Da Revista Cenarium

MANAUS – A passagem do presidente Jair Bolsonaro por Manaus, realizada no último sábado, 28, ainda segue rendendo assunto. O vereador Sassá da Construção Civil (PT) entendeu que o presidente fez propaganda eleitoral antecipada durante a 28^a edição da Marcha para Jesus, e dessa forma, o parlamentar protocolou representações contra o chefe de Estado brasileiro no Ministério Público Federal (MPF) e no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

As ações foram protocoladas nesta quarta-feira, 1°. O vereador afirma que o presidente infringiu as regras da Justiça Eleitoral. Sassá entrou com representação por Conduta Vedada contra o presidente no MPF. Já no TRE-AM, o parlamentar acionou o órgão para denunciar o presidente por propaganda eleitoral antecipada.

O vereador entende que os fiéis foram usados pelo presidente para tirar proveito político, pois, o evento religioso, considerado um dos maiores do mundo, reúne milhares de evangélicos. “As falas dele nada tinham a ver com pregação religiosa, foi discurso de um candidato em pré-campanha”, ressaltou.

Propaganda irregular

A peça judicial apresentada pelo parlamentar afirma que foi realizada propaganda irregular por Bolsonaro, após apoiadores fazerem uso de camisetas, elementos e adornos que demonstram apoio ao presidente. “Tinha até o boneco inflável com a figura do presidente. Esse boneco é conhecidamente utilizado nas campanhas eleitorais do Bolsonaro”, pontuou.

No documento, Sassá defende que o Estado é laico e que “eventos cristãos não podem ser usados indevidamente, principalmente para saciar vontades políticas”. Outro ponto apresentado pelo vereador é que Bolsonaro ataca a imagem dos concorrentes ao “jogar no ar acusações sem qualquer embasamento probatório, com o propósito de promoção pessoal e com o intuito de propaganda eleitoral antecipada”.

A especialista em Direito Eleitoral, Maria Benigno, entende que não se pode descartar ações por propaganda eleitoral antecipada, como a realizada pelo vereador Sassá, pela passagem do presidente Bolsonaro em Manaus, pois “há panfletos de pré-candidatos, o que pode ser considerado propaganda eleitoral – a depender do conteúdo -, além de captação e aplicação de recursos financeiros e até abuso de poder econômico”, destacou.

O parlamentar anexou, ainda, um vídeo com falas de Bolsonaro com elementos que provam o teor da propaganda antecipada. Por fim, Sassá espera que o caso seja julgado e tenha a devida atenção da Justiça Eleitoral. “Espero que a Justiça faça a parte dela. A lei deve ser cumprida por todos”, concluiu o vereador.

Veja o documento na íntegra: