25 de fevereiro de 2021

Jennifer Silva – Da Revista Cenarium

MANAUS – Manaus ainda enfrenta problemas de oxigênio para pacientes que estão acometidos pelo novo coronavírus. Após receber denúncias sobre práticas abusivas de empresas que prestam serviços às indústrias de oxigênio, o vereador Lissandro Breval (Avante) iniciou uma campanha nas redes sociais que visa a investigação da venda abusiva de cilindros e recargas de oxigênio para o tratamento de pacientes com Covid-19.

“Recebemos diversas denúncias de pessoas que estão sendo lesadas. Soubemos de casos em que os cilindros estão sendo comercializados por até R$ 10 mil. As denúncias não são sobre as indústrias de oxigênio, mas sobre empresas de representação e comércio que estão com práticas abusivas do oxigênio, se aproveitando desse momento de dor, onde familiares de pacientes estão sendo acometidos por esse vírus e tirando o lugar da fila de quem realmente está precisando”, afirmou o vereador à REVISTA CENARIUM.

De acordo com Lissandro, a campanha nas redes sociais representa também uma forma de divulgar o sistema de denúncias que a Polícia Civil possui. De acordo com o parlamentar, há um diálogo com a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), delegado Eduardo Paixão, que reforçou a importância de registros das denúncias para a instauração de inquéritos.

O que diz a lei

Conforme a legislação brasileira, o aumento arbitrário dos lucros no oxigênio constitui infração contra a ordem econômica e crime contra a economia popular. São também crimes desta natureza: provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício. É previsto pena – detenção, de dois anos a dez anos, e multa.

Ao pensar em uma maneira de ajudar a população, o vereador informou que seu gabinete estará oferecendo apoio jurídico para eventuais vítimas e orientações para fazer Boletim de Ocorrência e denunciar as práticas abusivas, e suporte às pessoas que têm medo de denunciar os danos que sofrem por práticas ilegais. “Muitas pessoas têm medo de denunciar, de mostrar que foram lesadas e enganadas. A gente está deixando registrado que quem vier até nós terá sua identidade preservada”, ressaltou o parlamentar.

Falta de oxigênio

Nas últimas semanas, Manaus foi destaque internacional após sofrer um colapso no sistema público de saúde. Unidades de saúde públicas e privadas enfrentam dificuldades para receber o oxigênio hospitalar contratado das fornecedoras locais. Segundo a principal empresa produtora do estado, a multinacional White Martins, sua fábrica em Manaus já opera no limite de sua capacidade, que, atualmente, é de 28 mil metros cúbicos (m³) por dia. Quantidade insuficiente para atender a demanda que, após o aumento do número de internações pela Covid-19, chegou a 76 mil m³ por dia.

Além das usinas geradoras de oxigênio requisitadas administrativamente pelo governo federal, o Governo do Amazonas recebeu, nesta quarta-feira, 20, cinco usinas independentes para a produção de oxigênio, doadas pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo. O material será encaminhado às unidades de saúde do interior. Duas das usinas de oxigênio vindas de SP, doadas pelo Hospital Sírio-Libanês, já estão sendo montadas. Os equipamentos vão atender a enfermaria de campanha montada no estacionamento do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, referência no tratamento da Covid-19 no Amazonas.