Vereadoras negras denunciam ataques à Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Com Informações do Portal Alma Preta

BRASÍLIA – Vereadoras negras – cis e transexuais – vão denunciar em audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a violência política sofrida no Brasil. O caso emblemático de Carolina Iara (Psol/SP), que teve a casa alvejada por tiros em São Paulo, está na pauta, assim como os casos de Erika Hilton (Psol/SP) e Ana Lúcia Martins (PT/SC), que também são alvos de ameaças durante seus mandatos.

A audiência, que será online nesta terça-feira, 23, é resultado da articulação de organizações de direitos humanos, de mulheres negras e LGBTQIA+ que desejam visibilizar e reivindicar do governo brasileiro uma atuação coordenada para proteger a vida e os direitos políticos das vereadoras eleitas.

Segundo as organizações, o silenciamento pelo Estado das vereadoras negras e trans perante suas denúncias revela a fragilidade da democracia brasileira diante do acirramento das tensões políticas que marcou o processo eleitoral de 2020 como um dos mais violentos dos últimos anos.

Erika Hilton, primeira vereadora trans e negra da cidade de São Paulo e a mulher mais votada do Brasil em 2020, começou a sofrer ameaças durante o processo eleitoral, tendo até mesmo uma de suas apoiadoras sofrido ataques transfóbicos, com mordidas e golpes de bastão, em plena campanha eleitoral na Avenida Paulista. Hilton lamenta e recorda que a história da política brasileira é marcada pela violência política, mas que sua geração está vivendo esse infortúnio de maneira escancarada, desde 2018, com o brutal assassinato de Marielle e Anderson.

Segurança

“A impunidade é combustível para a multiplicação de casos de ameaças e violências contra a nova onda de ocupação de espaços políticos por setores sociais historicamente perseguidos e marginalizados, como negras e negros, mulheres, indígenas e defensores de direitos humanos”, diz a parlamentar.

No caso da covereadora negra e intersexo Carolina Iara, da união coletiva da Bancada Feminista, mesmo tendo sua residência alvejada, ela não teve direito à escolta pela Câmara de São Paulo. A presidência da casa alegou que a legislação não prevê segurança para mandatos coletivos.

Para Carolina, a promoção de uma agenda antigênero pelo governo fomenta a violência de gênero e a transfobia. “A violência contra a população trans precisa ser interrompida urgentemente no país. A violência transfóbica é sempre política e é por meio da política que vamos mudar essa realidade”, defende a parlamentar.

Impactos

As vereadoras buscam segurança para si próprias e suas famílias uma vez que estão arcando com os custos do próprio bolso para manterem-se vivas. Com a liberdade privada, os efeitos sobre as vidas das parlamentares não se limitam às atividades profissionais, impactando também na saúde mental e emocional delas.

Ana Lúcia Martins, primeira vereadora negra de Joinville (SC), deseja que as ações e discussões sobre a grave situação dos direitos políticos no país sejam amplificadas mundialmente.

As instituições defensoras de direitos humanos, representadas por Anielle Franco durante a audiência, vão apresentar dados que comprovam as evidências da omissão e reprodução da violência pelo Estado. Desde a ausência de programas de proteção às parlamentares e defensores de direitos humanos à promoção de uma agenda apontada como transfóbica, racista e antigênero. Para Anielle, denunciar o que está acontecendo no Brasil é crucial.