Vereadores aprovam Reforma da Previdência em cidade no Pará sob protesto e confusão
Por: Fabyo Cruz
16 de outubro de 2025
BELÉM (PA) – A sessão da Câmara Municipal de Castanhal (PA), cidade localizada na Região Metropolitana de Belém (RMB), foi encerrada nesta quinta-feira, 16, durante protestos e confusão na votação da Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais. A proposta, enviada pelo prefeito Hélio Leite (União Brasil), foi aprovada em segundo turno após intensa mobilização de trabalhadores e sindicatos contrários às mudanças.
O expediente foi marcado por tensão desde o início, quando funcionários da educação e de outros setores ocuparam o plenário da Casa Legislativa em protesto contra a reforma do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC). Durante o tumulto, houve empurra-empurra, bate-boca e princípio de quebra-quebra nas galerias. Equipes da Polícia Militar do Pará (PM-PA) e da Guarda Municipal intervieram para controlar os ânimos e garantir a segurança de parlamentares e das pessoas que acompanhavam a sessão. Veja vídeo:
O projeto modifica as regras de aposentadoria dos servidores ao ampliar o tempo mínimo de contribuição, a idade para aposentadoria e a alíquota, que passará a ser de 14%. As alterações também impactam diretamente o valor final dos benefícios e levaram a intensos protestos durante a votação da proposta no Legislativo municipal.
O coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará (Sintepp), Beto Andrade, criticou a falta de diálogo com os servidores. “O governo [Prefeito Hélio Leite] anunciou a reforma e, em menos de um mês, o projeto já estava na Câmara, sem qualquer divulgação ou debate com as categorias. Fomos pegos de surpresa”, afirmou à CENARIUM.
Andrade ressaltou, ainda, que a proposta impõe perdas significativas para os trabalhadores. “O projeto é prejudicial. O governo não apresentou cálculo atuarial, que é fundamental para qualquer reforma previdenciária. Professores que estavam próximos da aposentadoria terão que trabalhar até sete anos a mais, e os valores finais das aposentadorias podem cair até 40%”, disse.
O sindicalista criticou a condução da sessão e o uso da força policial. Andrade atribuiu a confusão à tentativa de impedir o que classificou como “votação apressada”. “A Guarda e a Polícia agiram com truculência, tentando retirar os manifestantes à força. As pessoas só queriam que o debate fosse feito com transparência”, relatou.
Apesar do protesto, o presidente da Câmara, vereador Nivan Noronha, defendeu a aprovação da reforma. Conforme o parlamentar, o projeto passou por um processo de análise de seis meses, com participação de sindicatos, órgãos técnicos e do Ministério Público. “Parte das propostas dos servidores foi incorporada ao texto. A aprovação, embora polêmica, era necessária para garantir o equilíbrio financeiro do regime previdenciário municipal, que já apresentava déficit”, afirmou.
Noronha classificou o tumulto após a votação como resultado de “discursos inflamados”, mas afirmou que a situação foi controlada pelas forças de segurança. Ele reforçou que a Câmara cumpriu seu papel ao debater e votar uma matéria de grande impacto para o município.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do prefeito Hélio Leite e deve entrar em vigor a partir do próximo ano, conforme o princípio da anualidade.
A CENARIUM entrou em contato com a Prefeitura de Castanhal e aguarda posicionamento oficial sobre o caso.