Vereadores autorizam empréstimo de R$ 139 milhões em meio a déficit na Prefeitura de Cuiabá
17 de julho de 2024
Davi Vittorazzi — Da Cenarium
CUIABÁ (MT) — A Câmara Municipal de Cuiabá (MT) aprovou nessa terça-feira, 16, em regime de urgência, um projeto que autoriza a prefeitura pedir empréstimo de R$ 139 milhões ao Banco do Brasil. O empréstimo será realizado no último ano do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A CENARIUM consultou dados do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e confirmou que o Executivo Municipal de Cuiabá tem um déficit R$ 1 bilhão em suas contas públicas.
O projeto prevê que R$ 75 milhões serão destinados para instalação de usinas fotovoltaicas; R$ 50 milhões vão para obras da Avenida Contorno Leste; R$ 9,5 milhões para recapeamento asfáltico; R$ 4,5 milhões para o Mercado do Porto.
Líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na Câmara, o vereador Marcrean Santos (MDB), defendeu o projeto e afirmou que os recursos vão ser destinados para obras de infraestrutura. Ele alegou que a usina fotovoltaica deve gerar uma economia de cerca de R$ 1 milhão no segundo mês ao município de Cuiabá.
A proposta foi encaminhada à Câmara no dia 9 de julho deste ano. Na oposição, o projeto gerou críticas por falta de planejamento orçamentário e a alta dívidas do Executivo. O prazo é 120 meses, ou seja, 10 anos para pagamento, com carência de 12 meses.
De acordo com o projeto, os recursos vão ser liberados a partir do primeiro trimestre de 2025, ou seja, na gestão do próximo prefeito, eleito nas eleições deste ano marcadas para outubro. Assista à sessão que votou e aprovou a proposta:
Votos dos vereadores
Ao todo, 16 vereadores votam a favor do projeto de lei que autorizou o empréstimo milionário ao Banco do Brasil. São eles: Chico 2000 (PL), Adevair Cabral (SD), Aroldo Telles (PRD), Demilson Nogueira (PP), Dilemário Alencar (União Brasil), Dídimo Vovô (PSB), Jeferson Siqueira (PSD), Lilo Pinheiro (PP), Marcrean Santos (MDB), Marcus Brito Júnior (PV), Mário Nadaf (PV), Rogério Varanda (PSDB), Rodrigo Arruda e Sá (PSDB), Sargento Joelson (PSB), Sargento Vidal (MDB) e Wilson Kero Kero (PMB).
Já os parlamentares que se posicionaram contra a proposta são quatro: Cezinha Nascimento (União Brasil), Fellipe Corrêa (PL), Maysa Leão (Republicanos) e Robinson Cireia (PT).
A CENARIUM tentou contato com a Prefeitura de Cuiabá, por meio de sua assessoria, para posicionamento do Executivo Municipal, e aguarda retorno.