Bruno Pacheco – Da Cenarium
MANAUS – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 6, uma emenda autorizando o retorno de sacolas plásticas em supermercados da cidade, após indignação da população. O Projeto de Lei nº 550/2021, que altera a Lei nº 485/2021, a “Lei das Sacolas Plásticas”, permite novamente a distribuição gratuita do material nos estabelecimentos, porém, apenas por um período de até 12 meses, ou seja, até outubro do ano que vem.
A lei que proibia a distribuição das sacolas é de autoria da vereadora Glória Carratte (PL) e do professor Fransuá (PV), e entrou em vigor no dia 1º deste mês. Os supermercados, no entanto, passaram a vender os itens à população com valores “simbólicos”, com preços variando de R$ 0,10 a R$ 0,45, para que os consumidores pudessem levar as compras para casa.
A condição para o retorno da distribuição gratuita do material, segundo estipulado nesta quarta-feira, 6, pelos vereadores, é de que sejam retiradas as sacolas comuns dos supermercados e, no lugar delas, incluídas sacolas biodegradáveis ou ecobags.
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“A presente lei que vai ser aprovada diz que fica proibida a distribuição gratuita de sacolas plásticas a partir de 20 de outubro do ano que vem, porque o comércio e o consumidor vão ter um ano para se adequarem. Algumas pessoas têm estoque dessas sacolas e elas terão um ano para distribuir de forma gratuita. A emenda do vereador Bessa (SD) permite a distribuição gratuita a partir da sanção desse projeto”, explicou o vereador Marcelo Serafim (PSB).
O vereador ressaltou ainda que o projeto de lei, além de permitir que o comerciante distribua gratuitamente as sacolas plásticas pelos próximos 12 meses, autoriza que as sacolas biodegradáveis sejam distribuídas da mesma forma nos 12 meses subsequentes.
“Após esse período de dois anos, ficaria proibida a utilização de sacolas de plástico comum e biodegradáveis. Todas essas sacolas ficariam proibidas de circular na cidade de Manaus e a gente trabalharia no estímulo para que o consumidor tenha sua ecobag ou sacola retornável para que a gente não tenha todo esse dano ao meio ambiente”, frisou Serafim.
Insatisfação
A proibição de distribuir as sacolas plásticas, de forma gratuita, deixou a população insatisfeita. Um dos principais motivos foi por conta dos preços do item, estipulados pelos supermercados, para que o consumidor pudesse carregar as compras.
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Na semana passada, a CENARIUM mostrou relatos de consumidores indignados com o PL. A autônoma Yoná Silva, moradora do bairro Mauazinho, na zona Leste de Manaus, afirmou que o benefício da medida estava indo somente para os empresários, deixando a população “pagando pelo prejuízo”.
“A proposta é muito boa. Essas alternativas realmente podem ajudar o meio ambiente, mas acredito que, se fosse para melhorar, que essas sacolas fossem tiradas do supermercado, sem a opção de venda. Sem contar que o valor que estão cobrando é claramente um benefício apenas para os donos. Eu já cheguei a comprar sacola por R$ 1”, explicou.
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