Vereadores do Psol criticam aprovação de reajuste salarial de políticos
Por: Fabyo Cruz
17 de outubro de 2024
BELÉM (PA) – Parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) denunciaram nessa quarta-feira, 16, uma suposta manobra na Câmara Municipal de Belém (CMB) que resultou na aprovação de um aumento salarial para prefeito e vereadores da capital paraense a partir de 2025. O projeto foi aprovado “a toque de caixa”, segundo o vereador Fernando Carneiro (Psol), presidente da Comissão de Economia da Casa Legislativa.
À CENARIUM, Fernando Carneiro afirmou que o projeto não passou pela Comissão de Economia e que não há parecer assinado por ele, o que contraria o processo legislativo da Câmara. “Todo projeto que implica em reajuste salarial deve ser analisado pela Comissão de Economia, da qual sou presidente. Não houve reunião para discutir esse projeto, e muito menos um parecer favorável da minha parte”, disse o vereador, que pretende recorrer da decisão.
Carneiro disse ainda que a pauta da sessão não foi divulgada previamente, sendo distribuída durante o processo de votação e, para alguns vereadores, até mesmo após o término da votação. O vereador relatou que o presidente da Câmara, John Wayne (MDB), submeteu à votação um bloco de 35 projetos, sem a leitura detalhada de suas emendas, incluindo o controverso reajuste salarial.
“A sessão foi encerrada logo após a aprovação, sem qualquer discussão. Solicitei uma cópia do projeto à diretoria legislativa, mas me informaram que estava com o presidente, que já havia deixado a Casa”, relatou Carneiro. Segundo ele, o projeto foi uma “manobra” para evitar o escrutínio público e garantir a aprovação do aumento sem debate.
Outro ponto levantado por Carneiro foi o fato de que, enquanto o salário dos servidores públicos em Belém é inferior ao salário mínimo, os reajustes para prefeito, secretários e vereadores seguem em frente. “Isso é uma imoralidade. Para aumentar os salários dos cargos de alto escalão, há recursos, mas para garantir o mínimo aos servidores, não. É inaceitável”, criticou.
O vereador também apontou que o projeto foi assinado pela Comissão Executiva da Câmara, composta pelo presidente e dois secretários. “Foram várias manobras para tentar aprovar esse projeto às escondidas, sem transparência. Estamos em uma democracia, é claro que alguém pode defender reajustes, mas o que não pode é aprovar um projeto dessa magnitude sem qualquer discussão ou acesso público”, acrescentou Carneiro.
Recomendação de veto
Agora, o Psol pretende recorrer da tramitação do projeto e iniciar uma campanha para que o atual prefeito, Edmilson Rodrigues (Psol), vete a proposta. Caso o veto ocorra, o projeto voltaria à Câmara Municipal para uma nova análise. Fernando Carneiro expressou preocupação de que o envio do projeto para sanção possa ser protelado, aguardando o fim das eleições municipais ou a transição de governo. O prefeito tem 30 dias para sancionar ou vetar a medida após recebê-la.
A votação rápida e sem transparência, descrita como “a toque de caixa”, desrespeitou o rito legislativo, segundo Carneiro, e trouxe à tona o debate sobre a falta de discussão pública em questões de grande impacto, como o reajuste salarial de cargos políticos. O parlamentar reafirmou o compromisso do Psol em lutar contra o que considera um “projeto imoral” e garantir que o processo legislativo seja cumprido de forma justa e transparente.
A CENARIUM procurou a presidência da CMB para comentar as alegações. Não houve retorno. Já a direção legislativa da Câmara Municipal de Belém, por meio da assessoria de comunicação da Câmara, divulgou uma nota afirmando que a Casa deve “cumprir as normas legais vigentes no País”.
“A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Belém apresentou projeto de lei relativo aos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, obedecendo o que determina a Constituição Federal. A Câmara Municipal deve cumprir as normas legais vigentes no País”.