Vereadores rejeitam comissão para cassar mandato do prefeito de Cuiabá
04 de junho de 2024
Davi Vittorazzi — Da Revista Cenarium
CUIABÁ (MT) — A maioria dos vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou a abertura da Comissão Processante, que podia cassar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), nesta terça-feira, 4. O pedido foi protocolado pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) por atrasos no pagamento de emendas.
A votação foi realizada de forma nominal e teve 12 votos contra a abertura da comissão processante, 10 votos favoráveis e três ausências. Emanuel está no segundo mandato como prefeito e este é o 18º pedido contra ele na Câmara.
O próprio presidente da Casa, o vereador Chico 2000 (PL), que é da base do Executivo Municipal, chegou a dizer que prefeito teria dado uma “calote” de R$ 30 milhões no pagamento de emendas impositivas. Apesar disso, ele não estava na votação.
O valor das emendas, segundo os parlamentares, seriam destinados a projetos e ações da saúde pública da cidade. Neste ano, cada vereador pode indicar a distribuição de R$ 2,5 milhões de emendas. Metade do recurso deve ser direcionado à saúde do município.
Segundo a vereadora Maysa Leão, ao não pagar as emendas, o prefeito estaria desrespeitando a Câmara e a própria Lei Orçamentária Anual (LOA). “Tem sido recorrente a reclamação nesta Casa, tanto em tribuna, que os parlamentares não estão recebendo as emendas impositivas. Essas emendas são aprovadas na Lei Orçamentária Anual, fazem parte de uma programação financeira e o prefeito não as cumpre”, disse.
Pele lado do prefeito, Emanuel já chegou a afirmar que os vereadores não formalizaram a indicação das emendas para os recursos serem transferidos.
Como votou cada vereador
Contrários
- Adevair Cabral (Solidariedade)
- Didimo Vovó (PSB)
- Edna Sampaio (PT)
- Jefferson Siqueira (PSD)
- Lilo Pinheiro (PP)
- Marcrean Santos (MDB)
- Marcos Britto (PV)
- Mario Nadaf (PV)
- Renivaldeo Nascimento (PSDB)
- Rodrigo Arruda e Sá (PSDB)
- Sargento Vidal (PSB)
- Wilson Kero Kero (PMB)
Favoráveis
- Cezinha Nascimento (União Brasil)
- Demilson Nogueira (PP)
- Dilemário Alencar (União Brasil)
- Luiz Fernando (União Brasil)
- Eduardo Magalhães (Republicanos)
- Eleus Amorim (Cidadania)
- Felipe Correia (PL)
- Michelly Alencar (União Brasil)
- Rogério Varanda (PSDB)
- Sargento Joelson (PSB)
Ausentes
- Chico 2000 (PL)
- Kassio Coelho (Podemos)
- Paulo Henrique (MDB)