Cassandra Castro – Da Cenarium
Brasília (DF) – Recursos para saúde, educação e pesquisa voltam a sofrer cortes por meio dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Sancionada na última sexta-feira, 20, e publicada nesta segunda-feira, 23, no Diário Oficial da União (DOU), a LDO teve 34 dispositivos vetados pelo Executivo.
Somente o veto ao Anexo de Prioridades e Metas atinge 57 programas e 223 ações sugeridas por deputados, senadores, comissões permanentes do Legislativo e bancadas estaduais conforme levantamento da Agência Câmara de Notícias.
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que “os vetos demonstram uma total insensibilidade com o momento do País. Saúde e emprego são as coisas mais urgentes que temos para enfrentar”, afirmou o político amazonense.
Os programas emergenciais criados para combater os efeitos da pandemia estão entre os que entraram para a lista de vetos do presidente, entre eles, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos e o Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O deputado federal José Ricardo (PT/AM) também comentou a série de dispositivos vetados pelo presidente o que, na opinião do político, mostram que o atual governo não tem um projeto efetivo para gerar emprego e renda e alavancar outros setores da educação, pesquisa e desenvolvimento. “Esses vetos à área orçamentária significam que o governo continua aplicando a emenda 95 da Constituição Federal que fixa um teto de gastos e corta recursos para áreas estratégicas ao desenvolvimento do País, ainda mais em tempos de pandemia”.
Outro veto assinado pelo presidente é o do dispositivo que aumentava em 50% os recursos para pesquisa básica e tecnológica de imunobiológicos e insumos para prevenção e controle de doenças, na comparação com a Lei Orçamentária de 2021.
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