MANAUS (AM) – A violência contra a mulher no Amazonas aumentou 47,6% nos três primeiros meses deste ano, em comparação com o ano passado, de acordo com levantamento feito pela REVISTA CENARIUM com dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP). No total, foram 657 casos denunciados de janeiro a março de 2024.
A capital Manaus lidera o ranking com o maior número de registros, totalizando 194 ocorrências, seguida dos municípios de Tefé (65) e Itacoatiara (44). Os casos registrados estão concentrados na faixa etária entre 10 e 19 anos, conforme mostram os gráficos:
(Composição: Weslley Santos/Revista Cenarium)
(Composição: Weslley Santos/Revista Cenarium)
O número total de ocorrências não é um reflexo fiel da realidade das mulheres no Amazonas, já que especialistas apontam para uma subnotificação da violência. Esse foi o caso da jovem Ana Paula*, 22 anos, que foi agredida pelo companheiro não levou a denúncia à Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) (Deccm) por estar sob ameaça.
“No primeiro caso, com 14 anos, ninguém acreditou. No segundo, ele disse que iria me matar”, afirmou a estudante.
Diante desse cenário, organizações como o Instituto Manas surgem com o intuito de auxiliar mulheres vítimas de abuso que precisam de suporte jurídico ou psicológico. A presidente da entidade, a advogada Amanda Pinheiro, menciona como é feito o acolhimento das vítimas.
“Nós também oferecemos um serviço de acolhimento emergencial em parceria com uma rede de hotéis, onde essas mulheres ficam em um ambiente sigiloso e seguro, recebem um codinome para não serem identificadas, têm acesso à alimentação e aos cuidados necessários para elas e suas crianças, além de receberem acompanhamento jurídico, atendimento psicológico especializado e serviço social“, explica.
O alto número de ocorrências reflete na “Operação Átria” realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), na qual mais de 80 suspeitos de praticar crimes contra mulheres foram detidos no último mês. No total, 39 pessoas foram presas em flagrante.
presidente do Instituto Manas, Amanda Pinheiro (Reprodução/Arquivo Pessoal)
Avanços
Entre os avanços já existentes no âmbito da Justiça em relação à violência contra a mulher, os mais recentes foram as aprovações dos projetos de lei PL 421/2023 e PL 1.713/2022, que tratam do aumento do período para a realização da denúncia.
O prazo, antes limitado a seis meses, passa a contar a partir do dia em que a vítima teve conhecimento de quem é o autor do crime. As vítimas de violência poderão agora ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores.
Como uma alternativa de defesa, a Central de Atendimento à Mulher tem a função de atender denúncias através do número 180. O serviço oferece três tipos de atendimento: registro de denúncias, orientações para vítimas e informações sobre leis e campanhas. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em todo o território nacional.
(*) Nome fictício gerado para proteger a identidade da vítima.
Editado por Marcela Leiros Revisado por Gustavo Gilona
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