Violência contra candidatos e apoiadores cresce nas eleições do Pará
Por: Fabyo Cruz
01 de outubro de 2024
BELÉM (PA) – O Pará tem vivenciado um aumento nos casos de violência armada durante o período eleitoral de 2024. O mais recente aconteceu no último sábado, 28, quando Antônio Givanildo Campos Gonçalves, irmão de um candidato a vice-prefeito de Nova Esperança do Piriá, foi assassinado a tiros em um evento político na Vila Novo Horizonte. Antônio tinha 46 anos e, segundo testemunhas, foi chamado para uma conversa afastada do palco quando o crime ocorreu.
A Polícia Civil do Pará (PCPA) já iniciou as investigações e informou que peritos foram acionados para auxiliar na elucidação do caso, enquanto equipes locais trabalham na identificação e localização dos responsáveis.
Antônio Givanildo era irmão do candidato a vice-prefeito Antônio Helton Campos Goncalves (União), da Coligação “Unidos por Uma Nova Esperança”. O candidato a prefeito do grupo é Valcirlei Holanda (União Brasil).
Este é apenas um dos muitos incidentes registrados nas últimas semanas. No dia 17 de setembro, o prefeito de Vigia e candidato à reeleição, Job Júnior (MDB), foi alvo de um atentado a tiros enquanto visitava eleitores no centro da cidade.
Ninguém se feriu, mas o atentado trouxe à tona a insegurança que tem marcado a atual campanha. Já no dia 8 de setembro, Lays do Sabá (Progressistas), candidata à Prefeitura de Mãe do Rio, foi vítima de um ataque em um posto de combustível. Seu carro foi alvejado, mas tanto ela quanto seus acompanhantes saíram ilesos.
Os registros de violência se estendem ao mês de agosto, com casos como o atentado que resultou na morte de um homem durante troca de tiros nas proximidades de um comitê político no bairro do Bengui, em Belém, e o ataque à residência da prefeita de Marituba, Patrícia Alencar (MDB). Em abril, o candidato à reeleição para vereador em Nova Ipixuna, Regis Santana (Progressistas), também foi alvo de um ataque a tiros.
Insegurança eleitoral afeta sociedade
O aumento da violência eleitoral tem gerado apreensão, não apenas entre candidatos, mas também na sociedade paraense. Em entrevista à CENARIUM, Mariana Passarinho, advogada especialista em Direito Eleitoral e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), explicou as implicações legais para os responsáveis por tais atos.
“Aqueles que cometem violência contra candidatos ou seus colaboradores enfrentam graves sanções, com base no artigo 301 do Código Eleitoral, que prevê penas de até 4 anos de prisão”, disse Passarinho.
Além disso, a advogada ressaltou que crimes de difamação, calúnia e injúria também são puníveis, reforçando que a Justiça Eleitoral tem trabalhado para garantir a segurança do processo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF) que priorizem as investigações de crimes eleitorais violentos, e aprovou o envio de tropas federais para assegurar a ordem no pleito de 2024.
A presença de casos de violência pode impactar diretamente o andamento das eleições, colocando em risco a integridade do processo democrático. A Justiça Eleitoral tem buscado agir rapidamente para investigar e punir os envolvidos, tentando impedir que episódios como esses comprometam a lisura das eleições.
Segundo Passarinho, a violência nas campanhas “ofende não apenas as vítimas, mas também a sociedade e a democracia”, destacando a importância de medidas enérgicas contra os agressores.