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28 de janeiro de 2022
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Luís Henrique Oliveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – O senador Eduardo Braga (MDB/AM) usou as suas redes sociais neste sábado, 4, para publicar uma matéria de quase seis meses atrás de um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no diesel, como se fosse atual, e simular críticas ao Governo do Amazonas. Braga é provável candidato ao governo do mesmo Estado nas eleições de 2022, e se coloca como oposição ao governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

No post de hoje, Braga inseriu um print de um portal do Amazonas, o d24am, cuja publicação foi feita no dia 30 de março de 2021, e trata da realização de uma audiência pública para debater o preço do diesel no Estado. A mudança na base de cálculo do imposto ocorreu, na época, em todo o Brasil, atendendo a um entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Post distorcido de Eduardo Braga no Instagram (Reprodução)
Matéria do d24am é de 30 de março, quase seis meses atrás (Reprodução/CENARIUM)

Logo após a publicação do senador do MDB, o governador do Amazonas rebateu o post em sua conta no Twitter. “É mentirosa e leviana a afirmação feita pelo senador Eduardo Braga e o jornal ligado a sua família sobre aumento de ICMS do diesel (no Amazonas)”, afirmou Lima.

O governador Wilson Lima rebate post fake de Braga (Reprodução)

O governador reiterou ainda que o Amazonas descarta reajustes tributários no período em que o Brasil passa por consecutivos registros mensais de inflação. “Não haverá qualquer aumento da alíquota no meu governo”, prometeu.

Wilson Lima apontou ainda a tática de Eduardo Braga em buscar meios nada ortodoxos para alcançar o poder, utilizando-se de um dos principais dramas do País, atualmente, relacionados, principalmente, à política econômica nacional.

“A população do Amazonas conhece bem Eduardo Braga e seus métodos truculentos e mentirosos, que ele usa com o objetivo de tentar enganar as pessoas”, finaliza o post, o governador do Amazonas.

Menor alíquota

O Amazonas tem uma das menores alíquotas de ICMS do Brasil, segundo o site nacional e especializado no assunto, o “Valor Econômico”. O veículo de comunicação noticiou que o governo do estado amazonense mantém um dos menores índices de ICMS do País, com apenas 25% sobre o preço dos combustíveis.

Além do Amazonas, o Amapá, Roraima, Acre e Mato Grosso, que fazem parte de Amazônia Legal, mantiveram o mesmo percentual, segundo o Valor.

De acordo com informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ministério de Minas e Energia, em abril de 2021, a participação do preço cobrado pela Petrobras é maior que a porcentagem do ICMS, que chega a quase 40%. Por sua vez, o ICMS sobre o combustível no Amazonas representa 20% da arrecadação de impostos.

Especialistas apontam que o preço da gasolina não vem sendo afetado, exclusivamente, por conta do ICMS, como foi afirmado por Braga, mas sim por conta do preço cobrado pela Petrobras, como já noticiado nacionalmente.

Fake news é crime

Produzir e divulgar notícia falsa é crime, segundo o artigo 9, da Resolução 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O artigo diz que a utilização de conteúdos veiculados, inclusive por terceiros.

O professor Jaime Barreiros, doutor em Ciências Sociais e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), considera grave, quando a notícia falsa parte de representantes do povo, como deputados e senadores.

“É fundamental que os nossos representantes políticos, nas diversas esferas do Poder Executivo e do Poder Legislativo, tenham essa responsabilidade, essa consciência de não espalhar fake news”, afirmou.

 Ele alartou que na hora de se informar, o cidadão deve levar em consideração fontes oficiais e confiáveis e não acreditar de primeira no que é compartilhado em redes sociais.

‘Esperança do AM’

Este ano, Eduardo Braga aumentou suas estratégias para retonar ao Governo do Amazonas. No mês passado, ele  usou seu staff de gabinete e a liberação de recursos públicos para fazer uma espécie de campanha eleitoral disfarçada, durante uma viagem a Silves (a 200 quilômetros de Manaus), há pouco mais de um mês.

Na ocasião, o emedebista chegou a se autodeclarar como a “esperança do Amazonas”. Juristas consultados pela CENARIUM avaliaram que a conduta do senador compromete a disputa igualitária pelo comando do Executivo no próximo pleito eleitoral, já que nem todos os candidatos ao governo possuem a mesma estrutura e a antecipação temporal para se lançar ao eleitor.