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22 de outubro de 2021
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Com informações do UOL

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a falar nesse domingo, 10, sobre o veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para mulheres em situação de vulnerabilidade. No litoral paulista, onde passa o feriado, Bolsonaro alegou, de novo, que o projeto não tem “fonte de receita”. “Se o Congresso derrubar o veto do absorvente, vou tirar dinheiro da saúde e da educação. Tem que tirar de algum lugar”, disse.

O presidente afirmou que, caso não vetasse, estaria cometendo crime de responsabilidade e que, com isso, correria risco de sofrer processo de impeachment. Questionado sobre a possibilidade de reavaliar a decisão, Bolsonaro afirmou que isso só acontecerá, caso tenha fonte de receita.

Os argumentos do presidente, no entanto, são rebatidos pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP). Em participação no UOL News, ela disse ser mentira que faltam informações sobre a fonte de custeio ou medida compensatória no projeto, conforme alega o presidente.

A parlamentar explicou que, no relatório final, há a menção a diversas fontes, entre elas, ao Fundo Penitenciário, referências ao SUS (Sistema Único de Saúde), além de autorização para que as secretarias de Educação usem recursos para a compra de absorventes. O presidente também chegou a sugerir hoje que a deputada compre os itens por conta própria. Apesar de saber que isso não é possível, Bolsonaro sugeriu que faça isso usando a verba de gabinete.

“Podia a Tabata, já que ela é mulher, pega a verba de gabinete dela e compra. Sei que não pode comprar isso, mas arranja uma maneira de atender a população, os mais necessitados”, disse.

‘Candidatíssimo’ a cair

Na sexta-feira, 8, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indicou que o veto poderá ser derrubado no Senado. O político lembrou que, quando pautado na Casa, o projeto foi rapidamente aprovado.

“O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é ‘candidatíssimo’ a ser derrubado”, disse. No mesmo dia, após a repercussão negativa da decisão, o governo recuou e disse que irá trabalhar para viabilizar a medida. Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação disse que “reconhece o mérito da medida”. Segundo a Secom, porém, os pontos vetados “apresentavam problemas técnicos e jurídicos”.