Governador do AM declara que não haverá aumento no IPVA e estuda possibilidade de reduzir o imposto para 2022

Priscilla Peixoto — Da Revista Cenarium

MANAUS — O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou na manhã desta segunda-feira, 31, que não irá aumentar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado. A declaração foi realizada durante a entrega de viaturas, motocicletas e armamentos para as forças de segurança pública do Amazonas. A cerimônia de entrega ocorreu na Avenida Governador José Lindoso, Zona Norte de Manaus.

A fala de Wilson Lima vai contra as informações disseminadas por alguns portais de notícias afirmando que o governo do Estado iria aumentar o valor do IPVA para este ano. “Não existe a menor possibilidade da gente aumentar qualquer tributo, quem fala isso está mal-informado ou age de má-fé”, dispara Wilson Lima.

O governador também anunciou, durante a coletiva, a possibilidade de menores valores para o pagamento do imposto em 2022, momento em que a maioria ainda se recupera dos prejuízos causados pela pandemia.

“Já determinei ao diretor-presidente do Detran e também ao secretário de Fazenda que estude, inclusive, a possibilidade da gente baixar o imposto, o IPVA. Vamos fazer um estudo e ver o possível para podermos baixar a tributação”, informou.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda de Amazonas (Sefaz-AM), em dezembro de 2021, em média, 700 mil proprietários de veículos devem contribuir com o imposto automotor no Estado.

Vale lembrar que no Amazonas o desconto é regressivo para aqueles que realizarem o pagamento de forma integral do IPVA 2022 no prazo estabelecido para a primeira parcela. Esses podem conseguir 10% de desconto.

Para carros com até 1.000 cilindradas, como motos, carros e caminhões, a alíquota de IPVA corresponde a 2% sobre o valor de mercado. A porcentagem sobe para 3% para veículos que ultrapassem 1.000 cilindradas. Estes valores são calculados com base na intitulada Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas ou Tabela Fipe, que atua como um aferidor de preços de veículos no Brasil.

Além de parcela única, o pagamento pode ser efetuado em até três vezes. Para ter acesso à tabela de vencimentos e bases de cálculo para o pagamento do tributo, acesse à página da Sefaz e confira detalhadamente o Sistema Integrado de Legislação Tributária -(Silt/ Legislação Estadual).